Concurso TJ-AM: presidente confirma edital com cerca de 200 vagas

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Yedo Simões, confirmou a abertura de concurso para área de apoio em 2019. A declaração ocorreu em entrevista coletiva na quinta-feira, 29, para prestação de contas das ações realizadas nas comarcas do interior do estado e anúncio de novas medidas.  

De acordo com o presidente, serão abertas cerca de 200 vagas para substituição de profissionais temporários. O órgão trabalha para publicar o edital do concurso no início de 2019, em janeiro, o que reforça a previsão passada pelo gabinete do TJ-AM, à FOLHA DIRIGIDA de que a seleção seria aberta apenas no próximo ano.

Simões explicou ainda que o ideal seriam 400 vagas. O tribunal, no entanto, está em processo de análise do impacto dos novos servidores nas contas públicas.

“Nossos funcionários têm um salário alto em relação ao restante do país, em função do nosso plano de cargos e salários, e estamos tentando contornar isso. O ideal seria 400 vagas. O problema é que o tribunal não comporta essas vagas com os salários que temos hoje”, justificou.

Dados divulgados pelo órgão, em setembro, revelam que a carência atual é de 500 novos servidores. Desse quantitativo deficitário, 150 são de auxiliar judiciário (nível fundamental), 193 de assistente técnico judiciário (nível médio) e 157 de analistas judiciários (nível superior). 

A intenção, segundo o presidente do TJ-AM, é que as nomeações de aprovados sejam imediatas. O concurso para área de apoio do tribunal é prometido por Yedo Simões desde o início de sua gestão, em julho.

Escolha da banca deve ocorrer a partir de dezembro

Para que o edital seja publicado, o tribunal ainda precisa definir a banca organizadora do concurso. O gabinete da presidência do TJ-AM informou à reportagem da FOLHA DIRIGIDA, em novembro, que o processo de escolha da instituição deve começar a partir de dezembro.

O que impedia, temporariamente, que os trâmites fossem agilizados era a definição do número de vagas. Como o presidente do tribunal já informou que serão oferecidas cerca de 200 oportunidades, essa etapa já foi concluída.

Desta forma, o projeto básico do concurso está em fase de finalização. Esse documento contém as principais informações, como estrutura de provas, conteúdo programático, estimativa de candidatos e também de taxas de inscrição.

O projeto básico funciona como uma minuta do edital. Por isso, é peça fundamental na escolha da banca do concurso. Ele é encaminhado às instituições aptas para que possam se familiarizar com a seleção que poderão ficar à frente.

A licitação para escolha da organizadora pode ocorrer por pregão (presencial ou eletrônico) ou por dispensa. O tribunal, contudo, ainda não indicou qual será a modalidade adotada. A banca do último concurso para o TJ-AM, em 2013, foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Concurso TJ-AM será regionalizado e para todos os níveis

O número de vagas a ser oferecido por cargo no concurso ainda não foi anunciado. Apesar disso, o coordenador administrativo da comissão do concurso TJ-AM, Messias Andrade, já adiantou que as chances não serão apenas para Manaus, capital do estado.

A seleção será regionalizada e terá oportunidades também para as comarcas do interior. “O importante é ressaltar que serão vagas para todo o estado com cadastro de reserva”, constatou o coordenador administrativo da comissão do concurso.

Candidatos de todos os níveis de escolaridade poderão participar da seleção. A informação foi confirmada pelo próprio presidente do tribunal, Yedo Simões, no anúncio do concurso. A primeira reunião para discutir os rumos do edital foi realizada no dia 10 de julho, quando os profissionais começaram os estudos para definir o número de vagas.

"Iniciamos o trabalho prévio, que envolve o estudo de demanda de profissionais; a realização de atos administrativos preparatórios; um estudo de possíveis impactos financeiros e, inclusive, e da necessidade de eventuais ajustes na legislação que trata da lotação e provimento de cargos no âmbito do Tribunal, medida esta que terá de ser submetida à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado”, disse, na época, o presidente do TJ-AM.

No vídeo abaixo, confira três dicas de estudo para concursos:[VIDEO id="8443"]