Concurso TJ-BA para juiz publica extrato do contrato com o Cebraspe

Agora é oficial. Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia o extrato de contrato entre o órgão e o Cebraspe (antigo Cespe/UnB), o organizador do concurso TJ-BA. O documento oficializa a escolha da banca, que foi anunciada em agosto. O edital agora é questão de tempo. De acordo com o extrato divulgado, a assinatura do contrato aconteceu no dia 28 de agosto, bem como FOLHA DIRIGIDA havia noticiado.

Isso porque o Tribunal de Justiça da Bahia publicou no seu Instagram oficial o momento em que o presidente do tribunal, desembargador Gesivaldo Britto, assinou o documento. Na foto, estava presentes membros órgão e o do instituto, em Brasília. A vigência do contrato será de dois anos, ou então até a publicação da homologação do concurso público. O edital não tem dta definida para ser publicado, mas tudo indica que não deve demorar e tem chances disso acontecer ainda este mês.

A escolha do Cebraspe como banca do concurso TJ-BA foi anunciada no dia 22 de agosto no Diário Eletrônico da Justiça da Bahia. A banca foi definida por meio de uma dispensa de licitação. A comissão finalizou o projeto básico em junho. Naquela ocasião, anunciou que o edital seria divulgado em agosto, o que não aconteceu devido à demora nos trâmites de contrato.

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Concurso terá 50 vagas para juiz substituto

A data para a publicação do edital ainda não está definida, mas o número de vagas já está confirmado. Serão oferecidas 50 oportunidades para o cargo de juiz substituto mais formação de cadastro de reserva, para chamar aprovados durante todo o prazo de validade da seleção, que deverá ser de dois anos, podendo dobrar.

Para concorrer será necessário ter graduação completa em Direito, além de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel. Recentemente, o TJ-BA disse à FOLHA DIRIGIDA que o projeto básico do concurso TJ-BA foi aprovado pela comissão do concurso.

Além disso, o crédito complementar para a realização do concurso TJ-BA foi aprovado pelo governador Rui Castro. O documento já foi, inclusive, publicado no Diário Oficial  do dia 10 de agosto, estabelecendo que o tribunal contará com R$530 mil para executar a nova seleção da magistratura.

Último concurso foi realizado em 2012

A boa notícia para quem almeja uma vaga no Tribunal de Justiça da Bahia no cargo de juiz é que o Cebraspe também foi o organizador do último concurso, realizado em 2012. Desta forma, o edital anterior do órgão serve como base e referência para o estudo antecipado.

Na época, a remuneração inicial da carreira era de R$18.335,80, valor este que já deve ser maior no próximo edital por causa dos reajustes. Os inscritos foram avaliados por meio de cinco etapas de seleção. O próximo edital deve seguir os mesmos padrões e as etapas devem ser semelhantes, ainda mais com a manutenção da banca. As cinco fases foram:

⇒ Prova objetiva, eliminatória e classificatória; 
⇒ Provas escritas, eliminatórias e classificatórias; 
⇒ A terceira etapa consistiu em inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, e exame psicotécnico, todos eliminatórios; 
⇒ Prova oral, eliminatória e classificatória; 
⇒ Avaliação de títulos, classificatória. [VIDEO id="7134"]