TJ MA prepara novo concurso com 15 vagas para juiz

O Tribunal de Justiça do Maranhão iniciou os preparativos de novo concurso TJ MA para juiz substituto. Em sessão plenária de setembro, foi anunciado que a oferta será de 15 vagas imediatas para a carreira.

Os requisitos para ingresso na magistratura são: diploma de nível superior em Bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel.

As remunerações iniciais, conforme o portal da transparência, são de R$30.404,47. No decorrer da carreira, conforme as progressões, os valores poderão ser ainda maiores.

O próximo passo para abertura do concurso é a formação da comissão, que será responsável pela elaboração do edital e por acompanhar o processo de escolha da banca organizadora.  

Uma instituição será contratada para receber as inscrições e aplicar as etapas de seleção, como provas objetivas. O tribunal ainda não revelou um prazo para publicação do edital e demais fases.

O último concurso TJ MA para juiz ocorreu em 2012. A oferta foi de 31 vagas para preenchimento imediato, além de formação de cadastro de reserva. Na época, os salários foram de R$20.667,85. O Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador.

A seleção foi composta pelas seguintes etapas:

• Prova objetiva;
• Provas escritas;
• Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico;
• Prova oral;
• Análise de títulos;
• Curso de formação.

Concurso TJ MA: veja detalhes das últimas provas

A prova objetiva do último concurso TJ MA foi composta por 100 questões, distribuídas por três blocos, da seguinte forma:

Bloco I - 35 questões sobre:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Consumidor;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Juizados especiais.

Bloco II - 35 questões sobre:

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Constitucional;
• Direito Eleitoral;
• Direito Judiciário.

Bloco III - 30 questões sobre:

• Direito Empresarial;
• Direito Tributário;
• Direito Ambiental;
• Direito Administrativo.

Já a prova escrita consistiu em uma avaliação discursiva e uma prova prática de sentença. A avaliação discursiva contou com quatro questões, enquanto a parte prática foi composta de duas sentenças.

Os candidatos também foram submetidos a exames de saúde, que deveriam ser pelo próprio participante. Por sua vez, o Exame Psicotécnico avaliou as características de personalidade dos concorrentes a fim de verificar se eram compatíveis com o exercício do cargo.

A prova oral foi realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Banca Examinadora. Durante essa etapa, o candidato pôde consultar códigos ou legislação esparsa, não comentados ou anotados.

Na prova de título, os classificados tiveram suas experiências profissionais e especializações acadêmicas pontuadas.

Por fim, o Curso de Formação teve carga horária de 480h/aula e duração de quatro meses. Nesse período, o candidato recebeu uma bolsa no valor de 50% do subsídio do cargo de Juiz de Direito Substituto de Entrância Inicial.

A expectativa é que essa estrutura não tenha grandes mudanças no novo concurso. Por isso, os interessados já têm uma base para os estudos.

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