Concurso TJ-MG: entenda o que faz e onde atua a Primeira Instância

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais já trabalha nos preparativos do novo concurso para Primeira Instância. A escolha da banca organizadora, inclusive, está em andamento. Os cargos contemplados serão: oficial de justiça avaliador – para nível médio –, técnico judiciário assistente social e técnico judiciário psicólogo judicial – para graduados em Serviço Social e Psicologia, respectivamente.

Todos os aprovados trabalharão nas varas e seções de Primeira Instância. Mas, você sabe onde atua e o que faz esse grau de jurisdição? Alguns termos causam estranheza e complicam o entendimento de concurseiros iniciantes por fazerem parte do vocabulário “jurisdiquês”.

Para esclarecer, FOLHA DIRIGIDA preparou um especial com as diferenças entre a Primeira e a Segunda instâncias na Justiça Estadual. Os servidores que trabalham para o Tribunal de Justiça podem atuar nessas duas instâncias, dependendo do concurso para o qual foram aprovados. A princípio, não é possível fazer transferência de uma para outra, visto que inexiste unificação das instâncias e o quadro de pessoal de ambas não se confunde.

A Primeira Instância é composta por varas e seções, que são conhecidas como a “porta de entrada do Judiciário”. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), grande parte dos cidadãos que entra com uma ação judicial tem o caso julgado por um juiz de Primeira Instância. Por exemplo, uma pessoa que foi contra a cobrança de taxas pela empresa de telefonia celular. Dessa forma, os aprovados no concurso TJ-MG Primeira Instância terão contato direto com esses assuntos. 

⇒ Quais são os cargos do Tribunal de Justiça?

De acordo com o setor de concursos do TJ-MG, os cargos do quadro efetivo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais são os de oficial judiciário e oficial de apoio judicial - de nível médio - e os técnico judiciário, com diversas especialidades - de nível superior. As funções desempenhadas são diversas, variando de acordo a escolaridade e o setor de lotação do servidor.

A descrição das atividades são detalhadas no edital de cada concurso. No entanto, a maioria delas envolve a execução de serviços administrativos, o trabalho nas secretárias de cada juízo ou câmara na tramitação dos processos, atendimento ao público externo, entre várias outras. 

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TJ-MG também prepara concurso para Segunda Instância

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais também prepara concurso para servidores de Segunda Instância. O Centro de Imprensa do órgão informou que o provimento de vagas será para técnicos e oficiais judiciários, com especialidades a definir. FOLHA DIRIGIDA apurou junto ao setor de concursos do tribunal que os trâmites para essa seleção ainda estão em estágio inicial.

No entanto, a urgência para que o concurso aconteça é grande, tendo em vista o quadro de pessoal deficitário. A validade da última seleção do Tribunal para 2ª instância já expirou. Portanto, não há cadastro de aprovados válido para convocação.

Na Segunda Instância (Segundo grau), os novos servidores ajudarão a revisar os casos que já passaram pelos juízes de Primeira Instância. Isso quer dizer que, se o cidadão não concordou com a sentença proferida pelo juiz, ele pode recorrer para que o caso seja julgado em Segunda Instância.    

Dessa forma, os processos que chegam ao segundo grau da Justiça Estadual são resultados de recursos contra a decisão do juiz. A decisão passa a ser colegiada, ou seja, feita por uma turma de magistrados, um grupo de juízes, chamados de desembargadores.

No vídeo abaixo, saiba mais sobre o TJ-MG: [VIDEO id="6573"]

Tribunal também realizará outros concursos em 2018

Além dos concursos para servidores da Primeira e Segunda Instâncias, o TJ-MG já divulgou editais de duas outras seleções este ano. Uma delas é para juiz substituto, em que são oferecidas 120 vagas. A remuneração do cargo é de R$26.125,17. As inscrições foram encerradas no último dia 26 de junho. 

O edital do concurso TJ-MG para cartórios também já foi publicado no Diário do Judiciário Eletrônico. Como adiantado por FOLHA DIRIGIDA, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais realiza nova seleção com 92 vagas nas comarcas de diversos municípios mineiros. Das oportunidades, 62 são para provimento e 30 para remoção. Há reserva de vagas para pessoas com deficiência. As inscrições puderam ser feitas até 15 de junho pelo portal da Consulplan.

Comece sua preparação para os concursos TJ-MG

Quem está interessado nos concursos para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais deve começar os estudos. FOLHA DIRIGIDA tem materiais de preparação que te ajudarão a conquistar uma vaga. Um deles é o e-book “Como estudar Português para concursos”.