Concurso TJ MT: após sinalização do CNJ, órgão inicia remoção

Com o excesso de comissionados e precisando realizar um novo concurso público, o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso dará início ao processo de remoção interna. Com isso, um novo concurso TJ MT torna-se iminente.

Em ofício, a presidente do TJ MT, desembargadora Clarice Claudino, informa o término do último concurso realizado em 2015 e que, por isso, foi iniciada:

"a viabilidade de realização de processo seletivo de remoção de servidopras e servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, como etapa preparatória à realização de novo concurso."

Ou seja, o próprio órgão já antecipou que o concurso de remoção vai ser uma etapa preliminar ao concurso externo.

E geralmente é isso mesmo que acontece. Os órgãos abrem um processo de remoção para ofertar as vagas disponíveis primeiro para os atuais servidores. Após isso, é aberto o concurso externo com as oportunidades restantes.

O documento traz algumas especificações para a realização da processo de remoção, com critérios e objetivos visando resultados satisfatórios. 

O processo de remoção deve abranger os seguintes cargos:

• agente de infância e juventude;
• analista judiciário;
• distribuidor;
• contador e partidor;
• oficial de justiça; e
• técnico judiciário.

CNJ determina a readequação do quadro do TJ MT

O que reforça a proximidade do concurso TJ MT foi o recente relatório apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou que o quadro de servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso passe por uma readequação. 

O conselho tomou essa decisão sobretudo pelos cargos em comissão. De acordo com o CNJ, todos os cargos comissionados do tribunal são ocupados por profissionais que não são de carreira, indo contra a Constituição Federal.

Portanto, o conselho pede que os cargos em questão, nesta readequação, sejam preenchidos por servidores em situação efetiva - ou seja, por meio de concurso.

O CNJ não estabeleceu um prazo, mas indicou que a readequação aconteça nos próximos meses, considerando a urgência. Dessa forma, é grande a expectativa que um novo concurso TJ MT aconteça em 2023.

Concurso TJ MT está nos planos da presidência

Em junho de 2022, a ex-presidente do órgão, Maria Helena Gargaglione Póvoas, indicou que a realização de um novo concurso estaria perto. Pelas redes sociais, foi questionada sobre a previsão de um novo edital e respondeu:

"Sim... o mais breve possível."

O último concurso TJ MT para servidores foi realizado em 2015 e contou com vagas para técnico e analista, além de distribuidor, contador e partidor. As chances eram para quem tem os níveis médio e superior. A seleção foi organizada pela Universidade Federal do Mato Grosso e contou com oferta de 168 vagas.