Concurso TJ-PR: banca assina contrato e edital para juiz está próximo

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) definiu a banca organizadora do seu próximo concurso, para juiz substituto. O Cebraspe (antigo Cespe/UnB) será o responsável pela seleção. O contrato com a banca foi assinado no último dia 27. Assim, o edital pode ser publicado em breve. 

De acordo com o documento serão oferecidas 15 vagas para juízes, e não 13 como previsto no projeto básico do concurso. Desse total, segundo o TJ-PR, 20% serão destinadas a negros e 5% a Pessoas com Deficiência (PcDs). Além disso, segundo o Tribunal, até a publicação do edital, o número de vagas poderá ser alterado.

Confira o extrato do contrato entre o Cebraspe e o TJ-PR

Para concorrer ao cargo de juiz será preciso ter bacharelado em Direito, há pelo menos três anos, e exercício de atividade jurídica pelo mesmo período. Segundo o TJ-PR, o valor da inscrição não excederá a 1% da remuneração bruta do magistrado, que será de R$24.818,89.

Com a assinatura do contrato, o cronograma, com as etapas do concurso, será finalizado, para a publicação do edital. Esta divulgação não deve demorar, já que, de acordo com o projeto básico da seleção, as bancas deveriam propor um possível dia para aplicação das avaliações em janeiro de 2019.  

Concurso terá até cinco etapas

Autorizado em junho, o concurso público para juiz substituto será composto por até cinco etapas, conforme o projeto básico da seleção. Os candidatos serão avaliados por meio de:

• Prova objetiva;
• Duas provas escritas;
• Sindicância da vida pregressa, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico;
• Prova oral;
• Avaliação de títulos (classificatório)

 

As provas objetivas serão de responsabilidade do Cebraspe, organizador. De acordo com o projeto básico, o intuito é que as avaliações sejam aplicadas em janeiro de 2019. O exame será composto por 100 questões, que serão distribuídas por quatro blocos, sendo eles:  

Bloco I	Direito: Civil, Processual Civil, do Consumidor e da Criança e do Adolescente
Bloco II	Direito: Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral
Bloco III	Direito: Empresarial, Tributário, Ambiental e Administrativo
Bloco IV	Juizados Especiais, Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça e Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná.

De acordo com o projeto básico, para ser classificado será preciso obter, no mínimo, 30% de acerto das questões em cada bloco e média final de 60% referente à soma algébrica das notas de todos os blocos.

Os aprovados serão encaminhados para as provas escritas. A primeira delas contará com questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e de quaisquer pontos do programa específico, a ser informado no edital.

Já a segunda prova será composta por prática de sentença, envolvendo temas jurídicos constantes do programa. Os candidatos deverão elaborar, em dias sucessivos, duas sentenças, uma de natureza civil e outra criminal.

O projeto básico estipula que o concurso TJ-PR para juízes seja concluído no período de até 18 meses, contado da inscrição até a homologação do resultado final. O prazo de validade será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

TJ-PR escolhe banca para concurso de técnico

O Tribunal de Justiça do Paraná também realiza concurso para técnico judiciário. O edital para esta seleção foi publicado no início de 2017 e, segundo o órgão, registrou mais de 141 mil candidatos. 

No entanto, sem informar a data da prova e o nome da organizadora, o concurso para técnicos ficou indefinido por um ano. Em abril deste ano, o tribunal retificou o edital e abriu novas inscrições. 

Os problemas, por sua vez, seguem os mesmos. A data de aplicação das provas ainda é um mistério. A única informação disponibilizada no edital retificado é de que os candidatos serão avisados sobre o exame com, no mínimo, 30 dias de antecedência.

Em setembro deste ano, no entanto, Tribunal iniciou a licitação para a escolha da organizadora. O nome da instituição escolhida, contudo, ainda não foi divulgado.

Prepare-se para os concursos do TJ-PR

Com edital em breve para a carreira de juiz substituto, quem deseja ingressar no quadro de servidores do Tribunal de Justiça do Paraná já pode iniciar os estudos, com base no projeto básico. Para auxiliar nesta preparação, FOLHA DIRIGIDA traz algumas dicas para o concurso. Confira! [VIDEO id="6821"]