Concurso TJ-RJ: 600 servidores se aposentaram nos últimos dois anos

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) registrou, nos dois últimos anos, 600 aposentadorias de analistas e técnicos de justiça. Para conter a evasão, o órgão convoca aprovados no concurso em validade e prepara um novo edital.

Os dados foram passados pelo presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares, em entrevista ao jornal O Globo. De acordo com ele, 191 novos profissionais já foram convocados. Os procedimentos para posse de mais 109 aprovados também estão em andamento.

“O meu primeiro ato como presidente foi suprir a carência dos serventuários. Só nos últimos dois anos, cerca de 600 analistas e técnicos de justiça se aposentaram. Convocamos 191 servidores do último concurso e estamos convocando mais 109”, revelou Tavares, prestes a completar 100 dias no cargo.

O presidente do TJ-RJ também informou que há 11 milhões de processos para 689 juízes e 180 desembargadores. A conta não fecha. Para suprir esse desafio, foram necessárias ações de reengenharia de pessoal, simplificação das rotinas de procedimentos e a virtualização dos trâmites processuais.

A digitalização dos processos para a Primeira Instância, por exemplo, já está em fase de conclusão.

“Com isso, o número de pessoas que vêm ao Fórum para consultar processos caiu muito. Assim, os servidores não precisam interromper o serviço para atender o balcão”, destacou o desembargador.

• TJ-RJ: novo presidente quer abrir concurso para servidores
• Concurso TJ-RJ: associação estima déficit de 300 oficiais de justiça

Edital do concurso TJ-RJ pode sair até final do ano

Depois da chamada dos aprovados no último concurso TJ-RJ, o presidente do tribunal quer abrir concurso para serventuários (técnico e analista judiciários). A previsão é que o edital seja divulgado até o final do ano, incluindo para novos juízes.

“Acho razoável que se faça um novo concurso para aquelas pessoas que estão estudando tenham oportunidade. Até o final do ano, haverá concurso para serventuários e também para a magistratura como foi anunciado pelo então presidente Milton Fernandes de Souza”, disse.

O número de vagas do novo concurso ainda não foi informado. No entanto, é provável que o tribunal contemple as mesmas carreiras do concurso de 2014. Na época, foram oferecidas 208 vagas, sendo 90 para técnico judiciário e 118 para analista.

• Confira plano de estudo para todas as disciplinas do concurso TJ-RJ

A carreira de técnico judiciário exige apenas nível médio e tem remuneração inicial de R$5.100,06, sendo R$3.870,06 de vencimento-base e R$1.230 de auxílio-alimentação.

Já para analista, que requer formação superior, o valor é de R$7.603,89, sendo R$6.373,89 de vencimento-base e R$1.230 de auxílio-alimentação.

Acesse cursos de preparação para concursos:

Lei que interrompe validade dos concursos RJ afeta o TJ?

No início de maio, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou a lei que interrompe a validade dos concursos do Estado realizados antes de 17 de junho de 2016. A medida será válida até o final deste ano.

Muitos concurseiros ficaram em dúvida se a seleção de 2014 para o TJ-RJ é afetada por essas regras. Especialistas apontam que não, tendo em vista que a legislação só é válida para o Poder Executivo. Os demais estariam excluídos.

“O presidente do TJ também já sinalizou que realizará concurso este ano”, destacou o especialista em Direito, Aloízio Azevedo, ao lembrar que novos editais só devem ser divulgados depois da nomeação e posse dos aprovados.

• Participe do grupo no Telegram sobre carreiras jurídicas

Por outro lado, o autor do projeto de lei que congela a validade dos concursos RJ, deputado Rodrigo Amorim, confirmou que as regras se aplicam ao TJ-RJ.

“O Estado do Rio de Janeiro como ente da federação. Ou seja, qualquer concurso realizado no âmbito do estado, independentemente do poder. E Ministério Público também”, disse.

A reportagem da FOLHA DIRIGIDA está em contato com a Assessoria de Imprensa do TJ-RJ para esclarecer essas dúvidas e posições divergentes. [VIDEO id="8647"]