Concurso TJ-RJ: confira tudo sobre o cargo de técnico judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, confirmou que um novo concurso para área de apoio será aberto este ano. Um dos cargos que deve atrair o maior número de candidatos é o de técnico judiciário.

Mas, você sabe o que faz um técnico do TJ-RJ, quanto ele ganha e onde pode atuar? FOLHA DIRIGIDA reuniu essas informações a seguir. O cargo de técnico de atividade judiciária sem especialidade tem como pré-requisito o ensino médio completo ou curso técnico equivalente.

De acordo com o tribunal, os técnicos são responsáveis por praticar os atos necessários ao impulsionamento oficial dos processos judiciais e administrativos. Para isso, devem observar os comandos e rotinas automatizadas, disponibilizados pelos sistemas e a normatização interna do Poder Judiciário.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. A remuneração inicial é de R$3.870,06. Esse valor é possível de aumento conforme as progressões na carreira, podendo chegar a R$6.373,89. Além disso, os servidores têm direito aos seguintes benefícios:

• Auxílio-refeição e/ou auxílio-alimentação no valor de R$1.230;
• Auxílio-locomoção;
• Assistência médica;
• Auxílio-creche.

Eles atuam nas comarcas do Tribunal de Justiça em todo o estado do Rio de Janeiro e não apenas na capital. A contratação ocorre pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia após o estágio probatório. 

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Último concurso TJ-RJ para técnico judiciário

O último concurso para técnico judiciário do TJ-RJ foi realizado em 2014, com organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O edital teve a oferta de 90 vagas para a carreira, com exigência de ensino médio completo.

Os candidatos foram submetidos a provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, com 100 questões. A distribuição por disciplina ocorreu da seguinte maneira:

Grupo I

• Língua Portuguesa – 30 questões;
• Raciocínio Lógico Matemático – 10 questões;

Grupo II

• Noções de Direito Administrativo e Constitucional – 10 questões;
• Noções de Direito Processual Civil – 15 questões;
• Noções de Direito Processual Penal – 15 questões;

Grupo III

• Noções de Custas Judiciais – 10 questões;
• CODJERJ, Consolidação Normativa e Legislação Complementar – 10 questões;

Foi considerado aprovado na prova objetiva o candidato que, cumulativamente, acertou o mínimo de 50% do total da prova, ou seja, 50 questões. Além de acertar, no mínimo, 40% do total dos Grupos II e III, isto é, 24 questões e acertar no mínimo uma questão em cada uma das disciplinas contidas nos três grupos.

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TJ-RJ também prepara concurso para analista e juiz

Além de técnico, o tribunal também prepara concursos para analistas judiciários e juízes. Em entrevista ao jornal O Fluminense, o presidente do TJ-RJ disse que a discussão da Reforma da Previdência provocou a aposentadoria de cerca de 600 servidores. O que causou um déficit de mão de obra no Judiciário.

“A nossa perspectiva é a de abrir um novo concurso ainda neste ano. Dependemos da publicação do edital, da contratação da empresa para elaborar as provas, mas estamos otimistas. Evidente que vai depender do nosso orçamento, mas, como temos pessoas que estão se aposentando, precisamos fazer", afirmou o presidente.

Para concorrer a analista judiciário nas especialidades de execução de mandados/oficial de justiça é preciso ter graduação em Direito. O cargo de comissário de justiça é aberto a formados em Administração, Serviço Social, Sociologia, Psicologia, Pedagogia ou Direito.

Já para assistente social e psicólogo, exige-se curso superior nas respectivas áreas. A remuneração é de R$7.603,89 para analista. A exceção é o oficial de justiça, que recebe R$9.516,06 (há inclusão de R$1.912,17 de auxílio-locomoção).

Os valores já estão acrescidos do auxílio-alimentação de R$1.230. O chefe do Judiciário ainda estimulou o estudo dos milhares de interessados em ingressar no TJ.

“Acho razoável que se faça um novo concurso para aquelas pessoas que estão estudando tenham oportunidade. Até o final do ano, haverá concurso para serventuários e também para a magistratura como foi anunciado pelo então presidente Milton Fernandes de Souza”, afirmou.

Para se candidatar a juiz será preciso ter bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos. Além disso, o candidato deve ter idade até 65 anos na data da inscrição e três anos de atividade jurídica.

A remuneração inicial é de R$21.711,74, segundo dados do tribunal disponibilizados em 2013. Esse valor pode chegar a R$25.323,51, devido a progressões na carreira.

Confira a análise de Direito Administrativo do último concurso TJ-RJ: [VIDEO id="3313"]