Concurso TJ-RJ: 'edital com 100 vagas sai até janeiro', diz presidente

A remuneração do técnico, de nível médio, é de R$5.556,06, sendo composta por vencimento de R$3.870,06, auxílio-alimentação de R$1.290 e auxílio-locomoção de R$396 (R$18 por dia útil, considerando 22 dias úteis). 

Já o rendimento do analista é de R$8.059,89, sendo R$6.373,89 de salário-base, R$1.290 de auxílio-alimentação e R$396 de auxílio-locomoção (R$18 por dia útil, considerando 22 dias úteis).

A exceção é o analista de execução de mandados, com ganhos de R$9.972,05, já que recebe também a Gratificação de Atividade Externa (GAE). Esta representa 30% sobre o vencimento oferecido ao cargo (R$1.912,16). 

Além da boa remuneração, os servidores do TJ-RJ têm estabilidade empregatícia, garantida pelo regime estatutário de contratação. O tribunal oferece ainda plano de saúde e auxílios-creche ou educação, no valor de R$1.238,11.

Os selecionados no concurso TJ-RJ serão lotados na sede ou nas comarcas do TJ-RJ, distribuídas por todo o estado.

O anúncio vem após o fim da validade do concurso para técnico, de nível médio, o que aconteceu na última segunda-feira, dia 19. Sem esta seleção válida, o TJ-RJ não pode mais convocar aprovados para a carreira no caso de saídas de servidores. Novas admissões só podem ser feitas por meio de um novo concurso público.

Já a seleção para analistas das áreas específicas perderá validade em 7 de outubro. No caso do analista sem especialidade não há concurso válido.

Além das 100 vagas, TJ-RJ formará cadastro de reserva

Seguindo tradição, o TJ-RJ formará cadastro de reserva, além de oferecer vagas imediatas no seu concurso. E a expectativa é de bom aproveitamento dessa lista de aprovados tendo em vista as aposentadorias.

Hoje, de acordo com o diretor de Gestão de Pessoas do tribunal, Gabriel Albuquerque Pinto, a média é de 20 aposentadorias por mês. Se isso se mantiver durante o prazo de validade do concurso (dois anos, podendo chegar a quatro), seriam 960 contratações, sendo 860 de aprovados em cadastro de reserva.

"Essa perspectiva, no entanto, leva em consideração as regras atuais da Reforma da Previdência. No caso dela atingir os estados e trazer mudanças, o futuro é incerto para nós", explicou o diretor, que também conversou com a FOLHA DIRIGIDA nesta terça, 20.

 

A cada 300 aposentadorias, 100 são de técnicos

Embora o TJ-RJ não tenha definido ainda a distribuição das 100 vagas pelos cargos do concurso, já é possível prever uma boa oferta de oportunidades para o técnico, de nível médio.

Isso porque, de acordo com o diretor de Gestão de Pessoas do tribunal, recente Programa de Aposentadoria Incentivada no tribunal gerou 333 saídas, sendo 100 de técnicos.

"Todavia, o maior número de aposentadorias está concentrado na carreira de analista, por ter um corpo de servidores mais envelhecido. Neste caso, porém, as saídas estão distribuídas pelas diversas especialidades", ponderou Gabriel Albuquerque Pinto.

Hoje, de acordo com dados de abril do Portal de Transparência do tribunal, há 3.565 cargos vagos, sendo 858 de técnico e 2.707 de analistas. Se considerar, no entanto, cada área de analista, o técnico se sobressai em número de vacâncias.

Sobre o Regime de Recuperação Fiscal do estado atrapalhar ou não as convocações, o presidente explicou que isso não acontece, já que as aposentadorias seguem acontecendo.

"A norma de recuperação não atrapalha em nada, porque, como estão acontecendo aposentadorias, a tendência é elas continuarem, ainda mais com a proximidade da Reforma da Previdência. Em caso de aposentadoria, nós podemos preencher as vagas. Acredito que aconteça como no concurso passado: preenchimento das vagas previstas no edital e chamada de excedentes. Isso, porém, vai depender de cargos vagos e orçamento para preenchê-los", esclareceu.

No concurso de 2014, o TJ-RJ convocou mais de 800 aprovados até o momento - pode convocar mais, já que o concurso de analista está válido até 7 de outubro.

Próximo passo é formação da comissão e escolha da organizadora

O próximo passo do TJ-RJ rumo à abertura da seleção é a formação da comissão responsável pelos preparativos e a contratação da banca organizadora. Questionado, o presidente disse que ainda não há uma previsão para isso acontecer.

Apesar disso, a expectativa é que tais preparativos sejam acelerados após 7 de outubro, quando perde a validade o concurso para analistas, deixando o TJ-RJ sem seleção ativa para serventuários.

"Ainda não temos esses detalhes para passar. A notícia agora é que o concurso terá edital em dezembro ou janeiro e provas no primeiro semestre de 2020", ratificou.

Como no último dia 15 o TJ-RJ escolheu a Fundação Vunesp para ser a organizadora do concurso para juiz, FOLHA DIRIGIDA questionou o presidente sobre o favoritismo desta banca para também assumir o concurso da área de apoio. 

Entretanto, de acordo com Claudio de Mello Tavares, não há relação de um concurso para outro. São processos de escolhas diferentes. No último concurso do TJ-RJ, a organizadora foi a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Estrutura do concurso e disciplinas devem ser as mesmas

O diretor de Gestão de Pessoas do tribunal falou sobre a estrutura das provas e as disciplinas do concurso. A tendência, de acordo com Gabriel Albuquerque Pinto, é que a seleção tenha o mesmo formato das anteriores.

"As pessoas podem se basear pelos editais anteriores. As disciplinas vão sofrer a atualização necessária da legislação. Mas a estrutura vai ser mantida, pois é a que vem dando certo ao longo da história do tribunal", informou.

• Acesse editais anteriores do TJ-RJ

Uma mudança, porém, pode ser a Lei de Acessibilidade, que vem sendo cobrada em concursos da área Judiciária federal, sob recomendação do Conselho Nacional de Justiça. "Isso será objeto de análise e submetido ao presidente quando (o concurso) estiver na fase de confecção do edital", explicou o diretor.

Em 2014, os candidatos foram avaliados por meio de 100 questões objetivas sobre as seguintes disciplinas: 

• Grupo I
Língua Portuguesa (30), Raciocício Lógico (10) 

• Grupo II
Noções de Direito Administrativo e Constitucional (10), Noções de Direito Processual Civil (15), Noções de Direito Processual Penal (15)

• Grupo III
Noções de Custas Judiciais (10) e CODJERJ, Consolidação Normativa e Legislação Complementar (10).

• Confira provas anteriores do TJ-RJ

Foi considerado aprovado na prova objetiva o candidato que, simultaneamente, acertou, no mínimo 50% do total da prova, 40% do total dos grupos II e III, ou acertou, no mínimo, uma questão em cada umas das disciplinas contidas nos três grupos.

Os que atenderam as regras citadas acima foram ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais da prova objetiva. A nota final da classificação o concurso foi obtida a partir do somatório dos acertos nas disciplinas de cada grupo. 

Candidatos já devem estudar, orienta presidente

Finalizando a entrevista, o presidente do TJ-RJ deixou uma mensagem a quem sonha em ingressar no tribunal e destacou a importãncia do estudo desde já.

"Passe a estudar a partir de hoje, ou seja, dia 20 de agosto de 2019. Tenham fé em Deus. Vocês são capazes. Todos nós temos a oportunidade de alcançar nosso lugar ao sol. Depende da nossa força de vontade, da nossa determinação e meta. Tudo é possível. Não existe um candidato mais inteligente do que outro. Existe o que persevera e abre mão de alguns lazeres para estudar e se dedicar. E vocês vão gostar muito de trabalhar no Poder Judiciário", afirmou.

Concurso para juiz sai em setembro

O presidente do TJ-RJ também informou que o edital do concurso para magistrados sairá em setembro. Esta seleção tem os preparativos mais adiantados. No último dia 15, o titular do tribunal autorizou a contratação da Fundação Vunesp como organizadora. 

"O edital para juízes sai no mês que vem (setembro), com 50 vagas. Este é o atual déficit de magistrados", informou o desembargador Claudio de Mello Tavares.

O cargo de juiz é destinado a bachareis em Direito. O interessado também deve ter idade de até 65 anos na data da inscrição e três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial foi reajustada para R$30.404,42. [VIDEO id="8939"]