Concurso TJ-RJ para juiz altera comissão. Edital em setembro!

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro alterou a comissão organizadora do concurso TJ-RJ para juiz. A mudança entre os integrantes foi aprovada pelo presidente do órgão, desembargador Claudio de Mello Tavares, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira, 28.

A alteração ocorreu entre os suplentes. O desembargador Gilberto Clóvis Farias Matos foi substituído pelo desembargador Jaime Dias Pinheiro Filho. O motivo para troca não foi informado.

Em recente entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o presidente do tribunal revelou que o edital do concurso para magistratura está previsto para setembro. Ele também confirmou que a oferta será de 50 vagas para ingresso como juiz substituto. Esse, segundo Tavares, é o exato número de vacâncias da carreira em todo o estado.

“A previsão do edital é mês que vem. Serão 50 vagas para juiz”, destacou.

A presidência não adiantou o cronograma de inscrições e provas do concurso TJ-RJ. Uma vez que essas datas serão fechadas com a Fundação Vunesp, escolhida como banca organizadora da seleção para magistratura.

Essa seleção tem regulamento publicado desde dezembro de 2018. Além disso, como já tem comissão organizadora e bancas examinadoras definidas, o edital não deve demorar a ser publicado. A expectativa é que a mudança na comissão possa agilizar os trâmites internos.

A promessa do desembargador Claudio de Mello Tavares é que o andamento para o novo concurso seja “o mais rápido possível”. Para concorrer as vagas de juiz substituto será necessário ter bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos.

Outros pré-requisitos são: idade até 65 anos na data de inscrição e três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial foi reajustada para R$30.404,42.

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Concurso TJ-RJ para juízes terá cinco etapas

Divulgado no final de 2018, o regulamento do concurso TJ-RJ indica que os candidatos a juiz substituto serão avaliados por cinco etapas diferentes. São elas:

• 1ª etapa: Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• 2ª etapa: Prova discursiva e prática de sentença, de caráter eliminatório e classificatório;
• 3ª etapa: Sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
• 4ª etapa: Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• 5ª etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A seleção ficará válida por dois anos, contados a partir da publicação da homologação do resultado final. Durante esse período, o tribunal poderá chamar aprovados para suprir a carência deixadas pelos juízes.

O órgão não abre novos concursos para juízes substitutos desde 2015, quando ofereceu 16 vagas imediatas para carreira. A Fundação Vunesp também foi a banca organizadora, assim como nos concursos anteriores.

Os candidatos foram submetidos a provas objetiva, provas discursivas, de sentenças, orais, de títulos, e ainda passarão por exames físico e psicológico. Nos demais anos, o órgão realizou somente seleções para juiz leigo. 

Além da magistratura, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro prepara o concurso TJ-RJ para área de apoio com 100 vagas. A intenção, de acordo com presidente, é que o edital seja publicado entre dezembro e janeiro de 2020. As provas devem ocorrer no primeiro trimestre do próximo ano. 

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