Concurso TJ-RJ: servidores poderão ser promovidos a cada dois anos
Um novo plano de promoções foi aprovado pelo Órgão Especial do TJ-RJ, na qual servidores poderão ser promovidos a cada dois anos
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou por unanimidade, na segunda-feira, 7, o anteprojeto de novo plano de carreira para os servidores. De acordo com o texto, os profissionais poderão ser promovidos a cada dois anos. O que será um atrativo a mais para os aprovados no concurso TJ-RJ.
A minuta com as novas regras para progressão funcional, agora, foi encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) para apreciação. Em caso positivo, dependerá da sanção do governador Wilson Witzel para entrar em vigor.
Segundo o TJ, o anteprojeto altera a Lei 4.620/2005 no que diz respeito aos critérios de evolução funcional dos servidores. Hoje, a progressão e a promoção dos profissionais ocorrem com a vacância dos cargos.
Com a mudança, a evolução passará a ocorrer a cada dois anos, desde que observados os demais critérios a serem definidos em regulamento. Além da exigência de capacitação continuada pela Esaj.
O prazo de evolução funcional será prorrogado para três anos, caso o total de servidores efetivos ativos seja maior que 12.900 e menor que 13.300. E para quatro anos, se esse número for igual ou maior que 13.300.
(Foto: Divulgação)
Com o número atual de serventuários, toda a despesa continuará sendo paga pelo próprio Judiciário, com o seu duodécimo, como explicou o presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares.
Por sua vez, ele apresentou a minuta aos demais desembargadores do Órgão Especial. Tavares considerou o julgamento no novo plano de carreira como um marco histórico do Poder Judiciário do Estado em relação aos servidores.
"Traz a valorização do servidor da Justiça, que há tantos anos pleiteia a mudança da lei. Fazemos justiça com todos os serventuários", disse o presidente, lembrando que outras instituições, como o Ministério Público Estadual, já têm projeto similar implementado.
Conforme o presidente do TJ-RJ, para as promoções, será usada a verba referente à extinção de 309 cargos. Tavares ainda destacou que, hoje, há 645 cargos de analista judiciário e 128 de técnico de atividade judiciária vagos.
Essas duas carreiras são compostas por 12 padrões remuneratórios, ou seja, o último padrão poderá ser alcançado pelo servidor ao final de 22 anos de carreira.
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TJ-RJ anuncia novo concurso com cerca de 100 vagas
O presidente do TJ-RJ, em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, confirmou a abertura do novo concurso para ingresso no tribunal. A previsão, segundo o desembargador Claudio de Mello Tavares, é de 100 vagas imediatas para técnicos e analistas judiciários.
O órgão ainda formará cadastro de reserva, o que possibilitará convocações extras ao longo do prazo de validade da seleção (dois anos, prorrogável por mais dois). O edital deve ser publicado entre dezembro e janeiro de 2020.
A seguir, confira os cargos que serão contemplados, suas escolaridades e salários:
| CARGO | REQUISITO | REMUNERAÇÃO |
| Técnico de atividade judiciária sem especialidade | Nível médio completo | R$5.556,06 |
| Analista judiciário sem especialidade | Nível superior em Administração, Direito, Contabilidade ou Economia | R$8.059.89 |
| Analista judiciário - Psicologia | Nível superior em Psicologia | R$8.059,89 |
| Analista judiciário - Assistente Social | Nível superior em Serviço Social | R$8.059,89 |
| Analista judiciário - Comissário da Infância, Juventude e Idoso | Nível superior em Administração, Serviço Social, Sociologia, Psicologia, Pedagogia ou Direito | R$8.059,89 |
| Analista judiciário - Medicina | Nível superior em Medicina | R$8.059,89 |
| Analista judiciário - Análise de Sistemas | Nível superior em Análise de Sistemas | R$8.059,89 |
| Analista judiciário - Execução de Mandados | Nível superior em Direito | R$9.972,05 |
+ ASSINANTES conferem entrevista do presidente na íntegra
Sem edital válido, preparativos do novo concurso aceleram
Na segunda-feira, 7, foi encerrada a validade do concurso TJ-RJ para analistas, que foi aberto em 2014. Sem edital válido, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deve acelerar os preparativos para a nova seleção em outubro.
Uma vez que está sem cadastro de aprovados na área de apoio para suprir vacâncias. O concurso de 2014 para técnicos perdeu a validade em agosto.
Para aqueles que já querem iniciar os estudos, uma boa estratégia é se basear no edital do concurso anterior. Isso porque o presidente do tribunal confirmou, em entrevista, que a estrutura da prova será mantida.
Em 2014, o concurso teve a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca organizadora. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta por 100 questões.
As questões da prova foram divididas em três grupos, cada um contendo as seguintes disciplinas:
- Grupo I: Língua Portuguesa (30), Raciocínio Lógico (10);
- Grupo II: Noções de Direito Administrativo e Constitucional (10), Noções de Direito Processual Civil (15), Noções de Direito Processual Penal (15);
- Grupo III: Noções de Custas Judiciais (10) e CODJERJ, Consolidação Normativa e Legislação Complementar (10).
Foi considerado aprovado na prova objetiva o candidato que, simultaneamente, acertou, no mínimo 50% do total da prova, 40% do total dos grupos II e III, ou acertou, no mínimo, uma questão em cada umas das disciplinas contidas nos três grupos.
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