Concurso TJ-RS está autorizado para oficial de justiça e assistente

O TJ-RS tem concurso autorizado com 28 vagas para oficial de justiça e assistente social, cargos dos níveis médio e superior.

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Publicado em:27/03/2019 às 07:28

Atualizado em:27/03/2019 às 07:28

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (COMAG) aprovou a abertura de concurso para mais dois cargos: oficial de justiça ‘PJ-H’ e assistente social ‘PJ-J’. A autorização foi concedida em sessão na tarde de terça-feira, 26. O órgão já tinha aval para prover vagas de oficial de justiça classe ‘O’.

A oferta total do concurso TJ-RS será de 28 vagas. Destas, 24 oportunidades serão para oficiais de justiça, de nível médio. A diferença entre as carreiras de oficial é que o de classe 'O' atua no 2º Grau de Jurisdição, enquanto o outro no 1º Grau. Os vencimentos iniciais são de R$5.639,73 e R$4.712,55, respectivamente.

As demais quatro vagas do concurso serão para assistentes sociais, cujo pré-requisito é o nível superior na área. O vencimento é de R$6.912,07 para atuação no 1º grau de Jurisdição. Os servidores ainda têm direito a risco de vida ou gratificação, elevando os ganhos a R$9 mil. Confira:

Cargo	Vencimento bruto	Gratificação	Auxílio condução	Risco de vida	Remuneração total
Oficial classe "O"	R$5.639,73	Não informado	R$845,96	R$1.973,91	R$9.305,55
Oficial PJ-H	R$4.712,55	Não informado	R$942,51	R$1.649,39	R$7.304,45
Assistente Social	R$6.912,07	R$2.764,83	Não informado	Não informado	R$9.676,90

Em nota, o tribunal já adiantou que mais vagas poderão ser preenchidas posteriormente, a critério da Administração. O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

A relatora do expediente no COMAG foi a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar. A magistrada explicou que o término da validade dos concursos anteriores do TJ ocorreu em 17 de dezembro de 2018.

TJ-RS aprova abertura de concurso para níveis médio e superior
(Foto: Acervo do Memorial do Judiciário/ TJ-RS)

O que impossibilita a chamada de novos servidores para provimento dos cargos vagos e dos que vagarem em razão de exonerações e de aposentadorias.

"O trabalho desempenhado por Oficiais de Justiça e Assistentes Sociais Judiciários é imprescindível à prestação jurisdicional e não será abrangido pela esperada diminuição de necessidade de pessoal com a implantação do eproc, porque suas tarefas não são passíveis de automatização. Assim, mostra-se conveniente a autorização do COMAG para dar início às providências necessárias à formatação para posterior abertura de novo concurso para os cargos de Oficial de Justiça e Assistente Social", afirmou a Corregedora-Geral.

Como adiantado por FOLHA DIRIGIDA, o concurso TJ-RS para oficial classe ‘O’ foi autorizado em 2017. Os preparativos para esse edital já estão adiantados. De acordo com informações do tribunal, a comissão trabalha na escolha da banca organizadora. A expectativa é que o edital seja publicado neste semestre.

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Último concurso TJ-RS ocorreu há cinco anos

O edital do último concurso para oficial 'PJ-H' e assistente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi divulgado em 2014. A oferta foi de 116 vagas no nível médio e 17 no nível superior.

Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, valendo 80 pontos. Para oficial 'PJ-H' foram cobradas 80 questões, sendo:

30 de Português
40 de Conhecimentos Específicos e Legislação
10 de Microinformática

Já para assistente as 80 questões foram das seguintes disciplinas:

30 de Português
30 de Conhecimentos Específicos
15 de Legislação
5 de Microinformática

No caso de oficial classe 'O', o último concurso foi realizado em 2009 e ofertou quatro vagas. A prova objetiva foi composta por 70 questões, distribuídas da seguinte forma: