Concurso TJ-RS: sai edital com 165 vagas para cartórios

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul realiza concurso para cartórios, nas funções de notário e registrador, com oferta de 170 vagas.

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Publicado em:22/01/2019 às 13:39
Atualizado em:22/01/2019 às 13:39

Matéria atualizada em 28/01/2018, às 15h09

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) divulgou um novo edital de concurso. A oferta inicial era de 170 vagas, em cartórios, mas passou para 165 após retificação que excluiu cinco serventias. Desse total, 110 serão para provimento e 55 para remoção. As oportunidades estão distribuídas pelas funções de notários e registradores.

Para se inscrever no concurso, os candidatos devem possuir nível superior em Direito ou experiência de dez anos, até a data de publicação do edital, na função em serviço notarial ou de registro. Para se candidatar, será preciso pagar uma taxa no valor de R$490.

As inscrições preliminares ficarão abertas a partir das 10h do dia 7 de fevereiro até as 23h59 do dia 8 de março, por meio do site da Vunesp, banca organizadora do concurso TJ-RS. 

Confira o edital do concurso TJ-RS

Confira o edital

Os candidatos que forem membros de família de baixa renda, com inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição. Os pedidos serão aceitos a partir das 10h do dia 7 até as 23h59 do dia 8 de fevereiro, por meio da Vunesp. 

Candidatos serão avaliados em quatro etapas

O concurso TJ-RS para cartórios será composto por quatro etapas de avaliação. A primeira fase será a prova objetiva, que ocorrerá no dia 14 de abril, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

TJ-RS divulga edital para concurso com 113 vagas (Foto: Pixabay)
TJ-RS divulga edital de concurso para cartórios (Foto: Pixabay)

 

Os candidatos terão cinco horas para responderem a 100 questões, que serão distribuídas por disciplinas de: Registros Públicos, Direito Notarial e Protesto de Títulos (28 questões); Direito Civil (18); Direito Empresarial/Comercial (18); Direito Administrativo (sete); Direito Constitucional (sete); Direito Processual Civil (sete); Direito Tributário (sete); Direito Penal e Processual Penal (cinco); e Conhecimentos Gerais (três).

Somente serão considerados habilitados para a próxima fase (intermediária) os candidatos que alcançarem maior pontuação, na proporção de oito concorrentes por vaga, em cada opção de inscrição. 

A segunda fase do concurso será composta pelas provas escrita e prática, que ocorrerá no dia 6 ou 7 de julho. A avaliação será composta de duas questões práticas e quatro teóricas. Os concorrentes terão cinco horas para responderem questões das seguintes disciplinas:

  • Registros Públicos;
  • Direito (Notarial e Protesto de Títulos, Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal,  Empresarial/Comercial);
  • Conhecimentos Gerais.

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Os aprovados na segunda fase do concurso TJ-RS para cartórios serão convocados para a inscrição definitiva, na seleção. Após esta etapa, os concorrentes ainda terão seus títulos avaliados e realizarão uma prova oral. A última avaliação está marcada para 2020, no dia 9 de março.

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