Concurso Funai 2016: após convocações, posses são suspensas

O concurso da Fundação Nacional do Índio (Funai), realizado em 2016, parece não ter fim, pelo menos para 106 candidatos excedentes. Após serem convocados, por meio de uma decisão judicial, os profissionais ainda não poderão tomar posse, por enquanto. 

De acordo com a Portaria n° 198, publicada na última quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União, duas decisões liminares, ambos em trâmite na 7ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, foram consideradas para a suspensão dos atos de posse dos candidatos excedentes.

Ainda de acordo com o texto, a suspensão paralisa a contagem do prazo máximo para a posse, que é até o dia 31 de dezembro deste ano. A suspensão deverá ser mantida até que a Funai cumpra, integralmente, a decisão e haja nova determinação judicial, permitindo a efetivação da lotação e posse dos candidatos nomeados.

No dia 4 de fevereiro, 50% dos candidatos excedentes do concurso Funai 2016 foram convocados para efetuar a escolha de município de lotação. Ao todo, 106 concorrentes foram convocados para a realização dos exames médicos. 

De acordo com a portaria publicada no dia 28 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), foram 101 candidatos convocados para os cargos de indigenista especializado, dois para engenheiro e três para contador. 

Presidente da Funai pediu convocações

Em mensagem no mês de dezembro de 2018, o presidente da Funai, Wallace Bastos, defendeu a convocação dos excedentes no concurso de 2016. Segundo ele, há sete meses na presidência foi possível trazer para a Fundação mais de 203 concursados, que já atuam em todo o país. 

"Continuamos lutando, até o último dia de validade do concurso, junto aos ministérios da Justiça e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (atual Economia), para nomear os 50% excedentes. Essa é uma grande carência que precisamos sanar, para que possamos atender cada vez melhor as principais demandas das populações indígenas", afirmou.

O concurso da Funai de 2016 foi homologado em janeiro de 2017, sendo prorrogado em 2018 até janeiro deste ano. Na época, foram oferecidas inicialmente 220 vagas para o nível superior.

As oportunidades foram distribuídas pelos cargos de indigenista especializado (202), engenheiro (7), engenheiro agrônomo (5) e contador (6). 

Em decisão judicial no dia 3 de janeiro, foi exigida a convocação imediata de mais de 100 excedentes no concurso. Apesar de já ter convocado os aprovados nas vagas imediatas, a Justiça Federal considerou necessário o chamamento dos excedentes, por entender que:

"Apesar de não resolver, pode mitigar os danos oriundos da ausência de pessoal em número adequado para atuar no órgão indigenista, em especial nos setores que atuam com povos isolados e de recente contato, fator este essencial para o efetivo cumprimento da medida liminar concedida na presente ação", diz trecho da decisão.

Os servidores nomeados receberão remunerações que podem passar dos R$6.788,31 e serão contratos conforme o regime estatutário. As lotações ocorrem, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima. 

Posse em concursos: entenda! 

Com a suspensão da posse dos candidatos excedentes do concurso Funai 2016, é preciso ficar atento às próximas ações em relação a estas nomeações. Enquanto isso não ocorre, FOLHA DIRIGIDA separou algumas dicas sobre o que é preciso para tomar posse em um concurso. Confira! [VIDEO id="7908"]