Bombeiros-RJ dialoga com governo, mas concurso depende da LRF
Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro diz que não pode realizar novos concursos devido à LRF e que suas seleções seguem com prazos suspensos.
*Matéria atualizada em 22/07/2019, às 16h07
O Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro disse, em resposta à FOLHA DIRIGIDA, que a instituição dialoga com o Governo do Estado, mas que novos concursos não devem ocorrer no momento. Segundo a corporação, o motivo é à Lei de Responsabilidade Fisca (LRF).
O Corpo de Bombeiros disse ainda que tem ciência dos benefícios advindos da realização de concursos públicos. Entretanto, enxerga com compreensão a suspensão temporária de seleções, considerando as limitações impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com a corporação, o efetivo atual é de, aproximadamente, 13 mil militares, sendo 10 mil praças e 3 mil oficiais.
"O atendimento à população mantém o tradicional nível de excelência. Em uma pesquisa de 2017, traduzida no chamado Projeto Avalie, em que milhares de pessoas atendidas pela corporação foram consultadas, o grau de satisfação com o serviço atingiu nota 9,52", concluiu a instituição.
A posição do Corpo de Bombeiros-RJ, no entanto, diverge do presidente da Associação de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro (Abmerj), Mesac Eflaín. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, em 2017, ele afirmou que a carência no Corpo de Bombeiros-RJ era de 8 mil servidores, entre praças e oficiais.
(Foto: Divulgação)
Lei estabelece efetivo de 23.450 na corporação
Segundo a Lei Nº 5175 (de 28 de dezembro de 2017), que define o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, o quadro fixado é de 23.450 servidores para a corporação.
A divisão deste quantitativo se dá pelos diferentes cargos. Especificamente para o quadro de Praças Bombeiros-Militares, a distribuição conforme a Lei deve ser a seguinte:
| Cargos | Quantitativo de vagas |
| Soldado BM | 7.024 |
| Cabo BM | 6.664 |
| 3º Sargento BM | 1.679 |
| 2º Sargento BM | 1.659 |
| 1º Sargento BM | 699 |
| Subtenente BM | 310 |
Sem concurso, a instituição informou que o comando da corporação trabalha para o reforço de seu efetivo com uma proposta de recrutamento semelhante ao método francês. De acordo com o Corpo de Bombeiros-RJ, são estabelecidos requisitos para o ingresso de militares temporários, observado o tempo de serviço militar por eles prestado.
"O modelo foi adotado pelo planejamento estratégico da Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro. E, não por acaso, está previsto na reforma da previdência" , informou o Corpo de Bombeiros.
Concurso de soldado teve edital em 2014
O último edital de concurso do Corpo de Bombeiros-RJ para soldado foi publicado em março de 2014, com uma oferta de 520 vagas, além da formação de cadastro reserva. Deste total, 400 foram para o cargo de soldado combatente e 120 para técnico de enfermagem.
A seleção foi organizada pela Funcefet. Para concorrer ao cargo de soldado foi necessário ter o nível médio. Já para técnico de enfermagem, a formação técnica na área foi exigida. Em 2014, no entanto, o Corpo de Bombeiros não fixou um limite de idade e de altura para concorrer aos cargos.
O prazo de validade da seleção iria expirar em 2018, já com a prorrogação. Mas com a sanção da Lei 8.931/2019, que suspende a validade dos concursos do estado até o fim do Regime de Recuperação Fiscal, que pode durar até 2023, os processos estão sendo reavaliados pela Procuradoria Geral do Estado.
Em maio de 2017, excedentes pediram por novas convocações. Os aprovados alegaram que a corporação trabalhava apenas com 10% do efetivo, pouco mais de 700 soldados, sendo que a lei estabelecia um efetivo de 7.024 servidores.
Nomeação de guarda-vidas é estudada
Desde fevereiro deste ano, o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro tenta chamar mais aprovados no concurso de guarda-vidas. Na época, o coronel da corporação, Roberto Robadey, publicou em seu Facebook que o processo estava em tramitação e aguardava um aval da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Em resposta à FOLHA DIRIGIDA na última quarta-feira, 19, os Bombeiros-RJ afirmaram que o processo para o chamamento dos aprovados, no concurso de guarda-vidas, ainda está em avaliação.
O edital de guarda-vidas foi publicado em 2015 com uma oferta de 300 vagas mais formação para cadastro de reserva. A carreira exigia o nível médio completo dos candidatos.
Na época, o salário do guarda-vidas era de R$2.826,70 mais mil reais no período de novembro a março, onde a escala de trabalho era reforçada. Para essa função, ainda era oferecida alimentação e assistência médica, com desconto de 10% do soldo.
Prepare-se para concursos de Segurança em 2019
Apesar do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro não pensar em novos concursos para 2019, devido à LRF, a PM-RJ tem planos de uma nova seleção para soldados. Isso mostra como o Governo do Estado tem planejado concursos para a área de Segurança. Confira abaixo detalhes sobre a seleção para soldados da PM-RJ.
Prepare-se para concursos em 2019!
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