Crivella convoca 206 professores e agentes dos concursos SME-Rio

* matéria atualizada no dia 21/09/2018, às 12h31

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, autorizou mais uma convocação de professores e agentes aprovados nos concursos SME-Rio. A listagem com os 206 candidatos foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 20 de setembro.

Ao todo, foram nomeados 21 professores de Educação Especial e 65 professores de Ensino Fundamental – anos iniciais (da alfabetização ao 5º ano). Crivella ainda convocou 120 agentes de apoio à Educação Especial para entregar os documentos necessários à posse.

Veja a lista com os professores e agentes convocados:

Atualização: Na sexta, 21, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, nomeou mais 57 agentes de apoio à Educação Especial. A listagem com os aprovados no concurso SME-Rio que foram convocados para posse foi publicada no Diário Oficial do Município. 

Convocados para agente deverão entregar documentação

Somente os agentes deverão comparecer no dia 28 de setembro, ao Centro Administrativo São Sebastião (Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, 1º andar, sala 147). Os horários variam de acordo com a Coordenadoria Regional de Educação em que o aprovado estiver submetido.

Os convocados para ingresso na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro deverão apresentar a seguinte documentação:

• Carteira de Identidade (original);
• CPF (original);
• Comprovante da habilitação (qualificação exigida) para exercer o cargo
• (original e cópia);
• Certificado de Reservista, se do sexo masculino (original);
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (original);
• Título de Eleitor com os respectivos comprovantes de votação da última eleição (original);
• Código de PIS/PASEP (original);
• Certidão de Nascimento de filhos menores 21 anos (original e cópia);
• Nº do CPF dos filhos menores;
• Nº do CPF do outro responsável dos filhos menores;
• Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento (original);
• Comprovante de residência em seu nome, onde conste seu endereço completo, inclusive o Código de Endereçamento Postal - CEP;
• Carta de Naturalização (se estrangeiro naturalizado);
• Caso exista dependente por força de decisão Judicial:
• Termo de Curatela;
• Termo de Guarda e Posse (adoção).

Quem já for servidor público deverá requerer – em processo de acumulação de cargos – a regularização de sua situação funcional. Para isso, também deverá juntar a cópia do contracheque do cargo/emprego acumulável ou cópia do protocolo de exoneração do cargo efetivo com a nova situação municipal.

A Coordenadoria de Perícia Médica da Prefeitura do Rio ainda exige de todos os convocados raio x de coluna, hemograma completo, glicemia, laudo oftalmológico e eletrocardiograma. Todos com laudo e validade de até 30 dias.

Nomeações cumprem liminar expedida pelo MP-RJ

A nomeação de 120 agentes de apoio à Educação Especial cumpre a liminar expedida, em setembro, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. A determinação obriga a prefeitura a nomear aprovados no concurso SME-Rio.

O MP-RJ estipulou o prazo de 30 dias para que fossem feitas as nomeações dos aprovados. Em caso de descumprimento, a Prefeitura do Rio de Janeiro teria que pagar uma multa de R$10 mil por dia.

O concurso SME-Rio registrou 2.477 aprovados. No entanto, apenas 150 profissionais foram nomeados para atuarem na rede municipal de ensino. Tais convocações também só aconteceram por conta de outra ação pública ajustada entre o MP-RJ e a prefeitura.

A liminar expedida em setembro de 2017 foi cumprida integralmente pelo órgão. De acordo com o promotor de Justiça, Rogério Pacheco Alves, autor da primeira ação executada pelo Ministério Público, a carência de profissionais atuantes na rede municipal continuou mesmo após as nomeações. 

No vídeo abaixo, saiba como funciona a ordem de classificação em concursos públicos: [VIDEO id="7842"]