DP-DF escolhe o Cebraspe para organizar concurso de defensor

O concurso da Defensoria Pública do Distrito Federal já tem banca definida. O Cebraspe (antigo Cespe/UnB) foi o escolhido para organizar a seleção que oferecerá vagas para a carreira de defensor público.

O despacho da dispensa de licitação que anuncia a escolha da instituição foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 11. O documento confirma a oferta de sete vagas mais formação de cadastro de reserva para o cargo de defensor.

A próxima etapa do concurso DP-DF será a assinatura do contrato entre o Cebraspe e o órgão. A expectativa é que os trâmites aconteçam o quanto antes. Logo em seguida, o cronograma da seleção deverá ser definido para que o edital seja divulgado.

O órgão ainda não informou a previsão para publicar o edital com as regras da seleção. O documento pode ser publicado ainda esse ano, mas, para isso, os trâmites finais devem ser finalizados o mais rápido possível. Caso contrário, pode ficar para o primeiro semestre de 2019.

Comissão foi formada em julho deste ano

Em julho deste ano, a Defensoria Pública do Distrito Federal deu um passo importante rumo a publicação do edital. A comissão organizadora que ficaria responsável pelos trâmites principais do concurso foi definida. 

O nome dos membros foi publicado no Diário Oficial do DF. Foram escolhidos três servidores para compor o grupo que foi responsável por elaborar o projeto básico da seleção e escolher a banca organizadora.

⇒ O que é preciso para ser um defensor público do DF?
A carreira de defensor público de 2ª categoria da DP-DF exige nível superior em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois anos de prática forense, no mínimo. Tais requisitos devem ser comprovados na posse.

⇒ Qual é a remuneração?
O vencimento básico do cargo é de R$22.589,59.

A boa notícia para os candidatos que se prepararam antecipadamente para o concurso DP-DF visando uma vaga de defensor é que o Cebraspe também organizou a última seleção. Sendo assim, quem tirou como base o edital anterior levará vantagem sobre os demais competidores.

A seleção foi realizada em 2013 e os candidatos foram submetidos a provas objetiva, discursiva, oral, além de uma avaliação de títulos. As disciplinas cobradas foram:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Civil
• Direito Empresarial
• Direito Processual Civil
• Direito do Consumidor
• Direitos Difusos e Coletivos
• Direito da Criança e do Adolescente
• Direitos Humanos
• Direito Tributário
• Direito Previdenciário
• Organização e Princípios Institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do Distrito Federal

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DP-DF também pode ter concurso para técnico e analista

Além do concurso DP-DF para defensor público, o órgão também poderá realizar em breve uma seleção para carreiras de técnico e analista. Isso porque as vagas estão previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Em setembro, a Câmara derrubou os vetos e manteve a oferta de 97 vagas para a Defensoria. Dessa oferta, cinco estavam previstas para o cargo de defensor. No entanto, o despacho de autorização trouxe uma oferta maior: sete vagas para a carreira.

As demais oportunidades são 50 vagas para analistas e 42 para técnico de apoio à assistência judiciária. Esses, ainda não tiveram uma autorização divulgada e nem banca definida, portanto, ainda não há previsão de edital.

Material de preparação para o concurso

Confira o material de preparação da FOLHA DIRIGIDA para o concurso:

♦ Provas para Download
♦ Banco de Editais
♦ Cadernos de Testes  [VIDEO id="6923"]