DPE-RJ: edital pode ser publicado nesta segunda-feira, dia 17

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) já tem cronograma previsto para seu novo concurso público. O edital está praticamente pronto e a Defensoria está concentrando esforços junto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora, para que a divulgação ocorra nesta segunda-feira, dia 17.

Caso o cronograma planejado pela DPE-RJ seja cumprido, as inscrições começarão no próximo dia 19 e serão encerradas em 11 de fevereiro. A prova objetiva, por sua vez, está prevista para o dia 31 de março. As taxas de inscrição serão de R$65 para o nível médio e R$85 para o superior.

Como a DPE-RJ e a FVG ainda realizarão novas reuniões nos próximos dias, este cronograma ainda pode sofrer alterações até a divulgação do edital. No entanto, elas servem, principalmente, como referência para o candidato, pois permitem a ele saber que a divulgação e o início das inscrições está próximo e haverá um bom tempo de estudos até a realização da prova.

Concurso DPE-RJ terá 25 vagas imediatas

Está confirmada a oferta imediata de 25 vagas. No entanto, quem vai prestar o próximo concurso para a área de apoio da DPE-RJ não desanimar. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, 1º subdefensor público-geral, Denis Praça, disse que o objetivo do órgão é convocar um número superior a esse de aprovados.

“A Defensoria do Rio é uma instituição que tem a tradição, nos concursos anteriores, de convocar muita gente. Na última seleção,  foram perto de mil chamadas. O novo concurso terá prazo de validade de dois anos, prorrogável por mais dois. Então, ao longo desse período, faremos convocações, mas sempre atentos às condições financeiras do estado”, garantiu.

O concurso anterior, citado pelo subdefensor como exemplo de como a DPE-RJ tem a prática de aproveitar bastante o seu cadastro, foi aberto em 2014 e teve oferta de 321 vagas.

Contudo, foram chamadas mais de 900 pessoas ao longo dos dois anos totais de validade da seleção, segundo Denis Praça. A FGV foi a organizadora desse concurso e será também a banca responsável pela nova seleção, que contemplará os cargos de técnico médio, técnico superior jurídico e técnico superior especializado, dos níveis médio e superior.

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Destaque do concurso é cargo de técnico médio

Das 25 vagas iniciais, estão previstas 11 para técnico médio. A função é a única da área de apoio da defensoria que exige somente o nível médio completo. A atual remuneração é de R$4.093,47, composta pelo salário base, de R$3.206,47, auxílio-alimentação, de R$535, e auxílio-transporte, de R$352.

Já no nível superior, serão duas carreiras: técnico superior jurídico, com 11 oportunidades, e técnico superior especializado, com três.

Na primeira, a exigência é de graduação em Direito, ao passo que para concorrer à segunda é necessário ter formação superior nas seguintes áreas: Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Tecnologia da Informação, Engenharia Civil, Economia e Psicologia. A área de Arquivologia poderá ser incluída também.

Nessas duas carreiras, a remuneração é a mesma, de R$4.835,37. Nesse ganho, já estão somados o vencimento-básico, de R$3.948,47, o auxílio-alimentação, de R$535, e o auxílio-transporte, de R$352.

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O regime de admissão adotado pela defensoria do Rio é o estatutário. Logo, os servidores contam com a estabilidade empregatícia. Além disso, a DPE-RJ também custeia cursos de pós-graduação aos seus concursados.

Com relação à avaliação dos candidatos, haverá somente uma prova objetiva, cuja estimativa de ser aplicada é entre o fim de março e o início de abril do ano que vem. Como a DPE do Rio ainda não antecipou as disciplinas que constarão nos exames, a principal referência continua sendo o programa anterior.

Para quem vai concorrer a técnico médio, por exemplo, é preciso estudar as seguintes matérias, que fizeram parte das provas de 2014: Língua Portuguesa, Legislação Institucional, Noções de Informática e Noções de Teoria Geral do Processo, além de Noções de Direito Constitucional e Administrativo. [VIDEO id="8467"]