DPE-SP assina contrato com a FCC para concurso público de defensor

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) assinou o contrato com a banca Fundação Carlos Chagas (FCC) para um novo concurso de defensor. A organizadora, que já havia sido definida, foi oficializada nesta sexta-feira, 25. O extrato de assinatura foi publicado no Diário Oficial do Estado. 

O documento publicado, porém, não determina o prazo para que o edital seja publicado. A reportagem da FOLHA DIRIGIDA tentou contato com a DPE nesta sexta-feira para saber sobre a data de divulgação e o número de vagas que serão ofertadas. Mas até o momento da publicação desta matéria não obtivemos retorno. 

A Fundação Carlos Chagas será responsável por receber as inscrições e realizar as etapas do concurso para a Defensoria Pública-SP. 

Concurso para carreira de defensor foi autorizado em setembro

O novo concurso para a carreira de defensor em São Paulo foi autorizado em setembro de 2018. O aval foi concedito no dia 21 daquele mês, durante a sessão ordinária do Conselho Superior do órgão.

Na portaria autorizativa, a DPE-SP abriu o prazo de inscrição para defensores públicos interessados em compor a banca organizadora do concurso. Em 19 de outubro, o Conselho Superior do órgão deliberou, por unanimidade, os defensores que irão compor o grupo e publicou no Diário Oficial.

A Defensoria Pública de São Paulo alterou algumas regras da seleção. Entre as mudanças estão os critérios de aprovação para as provas objetivas, discursivas e provas orais. A decisão foi divulgada em outubro. 

Anteriormente, para ser convocado era preciso acertar 44 questões do exame objetivo. Agora, os candidatos devem acertar duas perguntas de cada disciplina e somente 35 questões em toda prova. Para ser habilitado o candidato deverá ter nota mínima igual a três em cada matéria e média igual ou superior a quatro na prova oral.

A seguir, confira as disciplinas que serão cobradas nas provas e seus examinadores: 

⇒ Direito Constitucional: Mônica de Melo;
⇒ Direito Administrativo e Direito Tributário: Ricardo Cesar Franco;
⇒ Direito Penal: Bruna Gonçalves da Silva Loureiro;
⇒ Direito Processo Penal: Fabio Jacynto Sorge;
⇒ Direito Civil e Comercial: Bruna Simões França;
⇒ Direito Processo Civil: Cesar Augusto Luiz Leonardo;
⇒ Direitos Difusos e Coletivos: Aluisio Iunes Monti Rugerri Ré;
⇒ Direito da Criança e do Adolescente: Flavio Américo Fasseto;
⇒ Direitos Humanos: Felipe Hotz de Macedo Cunha;
⇒ Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado: Vitore Andre Zilio Maximiano.

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Último concurso da DPE-SP ocorreu em 2015

O último concurso da DPE-SP acontecem em 2015. Na época, foram ofertadas 60 vagas para o cargo de defensor. As exigências para concorrer eram: nível superior completo em Direito e experiência de prática jurídica de, pelo menos, três anos. Os ganhos iniciais eram de R$18.431, mas para o próximo concurso deverá ser ainda maior.

Os candidatos foram avaliados por três provas escritas, provas orais e análise de títulos. A primeira prova, por exemplo, foi composta por 88 questões. As disciplinas cobradas foram de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil, Direito Comercial e outras. [VIDEO id="7975"]