DPE-SP autoriza abertura de novo concurso para defensores

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizará novo concurso para defensores! A autorização foi concedida no dia 21 de setembro, durante a sessão ordinária do Conselho Superior do órgão. A presidente da comissão examinadora das provas também já foi designada. Este será o oitavo concurso DPE-SP para defensores.

Tais informações constam em publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 25. A portaria também informa que está aberto o prazo de inscrição para defensores públicos interessados em compor a banca organizadora do concurso DPE-SP. Isso indica que a Defensoria já iniciou os preparativos para divulgação do novo edital.

A publicação no Diário Oficial ainda identifica quais disciplinas os defensores podem se candidatar para compor a banca. A expectativa é que esses sejam os conteúdos cobrados nas provas do concurso. São eles:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo e Direito Tributário;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Civil e Direito Comercial;
• Direito Processual Civil;
• Direitos Difusos e Coletivos;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direitos Humanos;
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado.

Além da comissão examinadora das provas, a DPE-SP formará um grupo responsável por acompanhar os trâmites internos para abertura do novo concurso. Os servidores designados terão que elaborar o projeto básico da seleção, que será enviado a possíveis bancas organizadoras.

Somente após a escolha da instituição responsável por aplicar as etapas do concurso, detalhes poderão ser fechados. Na última seleção para ingresso como defensor público de São Paulo, realizada em 2015, a banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC). Saiba como funcionam os concursos públicos em 13 passos.

Último concurso DPE-SP para defensores ocorreu há três anos

O edital do sétimo concurso para defensores públicos do DPE-SP foi publicado em agosto de 2015. Ao todo, foram oferecidas 60 vagas para o cargo que exige nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de prática jurídica adquirida após a graduação. Na época, os vencimentos iniciais eram de R$18.431.

O concurso DPE-SP foi composto por três provas escritas, orais e exame de títulos. A objetiva teve 88 questões distribuídas entre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil, Direito Comercial.

Além de Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado e Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.  

A DPE-SP contrata pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade empregatícia. Além das vagas iniciais outras puderam ser preenchidas durante o prazo de validade do concurso, que foi de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.

No vídeo abaixo, confira dicas de Direito Constitucional para Defensorias: [VIDEO id="3344"]