DPE-SP forma banca examinadora do concurso para defensores

A Defensoria Pública de São Paulo deu mais um passo para abertura do concurso para defensores. Nesta sexta-feira, 19 de outubro, a banca examinadora das provas para DPE-SP foi publicada no Diário Oficial do Estado.

O Conselho Superior do órgão deliberou, por unanimidade, os defensores que irão compor a banca examinadora da próxima seleção. Confira abaixo quais serão as disciplinas cobradas nas provas e seus respectivos examinadores:

• Direito Constitucional: Mônica de Melo;
• Direito Administrativo e Direito Tributário: Ricardo Cesar Franco;
• Direito Penal: Bruna Gonçalves da Silva Loureiro;
• Direito Processo Penal: Fabio Jacynto Sorge;
• Direito Civil e Comercial: Bruna Simões França;
• Direito Processo Civil: Cesar Augusto Luiz Leonardo;
• Direitos Difusos e Coletivos: Aluisio Iunes Monti Rugerri Ré;
• Direito da Criança e do Adolescente: Flavio Américo Fasseto;
• Direitos Humanos: Felipe Hotz de Macedo Cunha;
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado: Vitore Andre Zilio Maximiano.

A Assessoria de Imprensa da DPE-SP explicou à FOLHA DIRIGIDA nesta sexta, 19, que a banca examinadora se reunirá em breve para definir como serão as provas do concurso. Questionado sobre a publicação do edital, o setor disse que não é possível precisar uma data.

O novo concurso para defensores de São Paulo foi autorizado em setembro, durante a sessão ordinária do Conselho Superior do órgão. Esta será a oitava seleção do órgão para o cargo.

DPE-SP altera regras do concurso para defensor público

Os interessados no concurso DPE-SP devem ficar atentos, pois algumas regras da seleção para foram alteradas. De acordo com a deliberação CSDP 358, publicada no Diário Oficial de 5 de outubro, itens do regulamento de 2006 fora modificados.

Os critérios de aprovação para as provas objetivas, discursivas e orais sofreram alterações. Antes, para ser convocado para as provas discursivas do concurso DPE-SP era preciso acertar 44 questões do exame objetivo.

Com a nova deliberação, os concorrentes deverão acertar duas perguntas de cada disciplina e 35 questões em toda prova. O número classificados para a segunda etapa do concurso DPE-SP será quatro vezes o total de vagas oferecido pela seleção.

Com um detalhe: em caso do candidato não atingir a nota mínima para apenas uma disciplina, ele não será reprovado do concurso DPE-SP. Para ser aprovado no concurso DPE-SP para defensor será preciso somar nota mínima igual a três em cada matéria e média igual ou superior a quatro na prova oral.

Último concurso DPE-SP para defensores foi em 2015

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo publicou o último edital de concurso em 2015. Ao todo, foram oferecidas 60 vagas para o cargo de defensor que exige curso de Direito e, no mínimo, três anos de prática jurídica adquirida após a graduação. Os vencimentos iniciais eram de R$18.431.

O concurso DPE-SP foi composto por três provas escritas, orais e exame de títulos. A objetiva teve 88 questões de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil, Direito Comercial.

Além de Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado e Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.  

A DPE-SP contrata pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade empregatícia. Na quarta-feira, 17 de outubro, ocorreu a solenidade de posse de 61 novos membros da instituição. Agora, são 750 defensores atuando em benefício da população carente do estado.

Durante o evento, o Defensor Público-Geral, Davi Depiné, afirmou que, neste concurso em especial, os aprovados percorreram um longo caminho até a posse, em virtude do difícil cenário econômico que afetou o orçamento da instituição. 

"Esse período tormentoso, no entanto, é passado. Felizmente conseguimos reunir todos aqui para enaltecer esse importante marco na história institucional. Adiante das novas Defensoras e Defensores Públicos há desafios de outra natureza, que também exigirão resiliência, afinco, dedicação e, por que não, fé. Fé em uma sociedade mais justa e solidária, fé em igualdades efetivas, fé no Direito como instrumento de transformação social.”

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