Concurso DPE-RJ: sai edital com vagas nos níveis médio e superior
DPE-RJ publica edital de concurso com oferta de 27 vagas efetivas em cargos da área de apoio.
Matéria atualizada em 09/01/2019, às 10h40
Saiu o aguardado edital do concurso DPE-RJ – Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O documento foi publicado nesta sexta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado, conforme adiantado por FOLHA DIRIGIDA. A oferta é de 27 vagas imediatas, duas a mais do que havia sido anunciado, mais formação de cadastro de reserva.
Atualização: na terça-feira, 8, A FGV divulgou a primeira retificação do edital, que altera a redação dos itens sobre pedidos de isenção e reserva de vagas para negros e índios.
As oportunidades do concurso estão distribuídas entre as carreiras de níveis médio e superior, incluindo reserva para deficientes, negros e pessoas de baixa renda.
| Cargo | Requisito | Nº de vagas | Remuneração* |
| Técnico médio | Nível médio | 12 + CR | R$4.093,47 |
| Técnico superior Jurídico | Nível superior em Direito | 12 + CR | R$4.835,47 |
| Técnico superior especializado | Nível superior em várias áreas* | três + CR | R$4.835,47 |
As remunerações correspondem ao vencimento básico – R$3.206,47 para o nível médio e R$3.949,47 para o superior – acrescidos de auxílio-alimentação, de R$535, e o auxílio-transporte, de R$352, a que os servidores têm direito. Os selecionados serão contratados pelo regime estatutário que garante estabilidade.
No caso de técnico superior especializado as áreas concorridas são: Engenharia Civil (CR), Engenharia Elétrica (CR), Ciências Contábeis (CR), Economia (CR), Psicologia (uma + CR), Serviço Social, Administração de Empresas (CR), Tecnologia da Informação (uma + CR), Biblioteconomia (CR) e Estatística (uma + CR).
Prazo de inscrição vai até 6 de março
O prazo para realizar inscrição no concurso estará aberto das 14h do dia 10 de janeiro até as 16h de 6 de março. Os interessados deverão se cadastrar por meio do site da Fundação Getulio Vargas (FGV) e quitar a taxa, cujos valores são de R$65 para vagas de nível médio e R$85 para as de nível superior.
Candidatos de baixa renda – com renda bruta familiar mensal de até três salários-mínimos – poderão pedir isenção do pagamento. Para isso, é preciso fazer o requerimento no site da banca entre 10 de janeiro e as 16h de 14 de janeiro.
Os interessados ainda deverão preencher o formulário de isenção no Anexo V do edital e enviá-lo junto com a relação de documentos solicitadas no item 6 do documento até 15 de janeiro.
Provas serão aplicadas em abril
Os candidatos serão avaliados por meio de uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação está prevista para o dia 14 de abril em município definido pelo candidato no ato da inscrição. Para o cargo de nível médio, a duração será de quatro horas, das 8h às 12h (horário de Brasília). Para os de nível superior serão quatro horas e meia, das 14h30 às 19h.
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Os exames serão compostos por 70 questões para o nível médio, 80 para técnico superior especializado e 90 para técnico superiror jurídico. Confira o quadro de disciplinas abaixo.
| ► Técnico médio (70 questões) | |
| Conhecimentos Básicos | |
| Português | 30 questões |
| Legislação Institucional | dez |
| Conhecimentos Específicos | |
| Noções de Direito Constitucional | dez |
| Noções de Direito Administrativo | dez |
| Noções de Teoria Geral de Processo | dez |
| ► Técnico superior jurídico (90 questões) | |
| Conhecimentos Básicos | |
| Português | 30 questões |
| Legislação Institucional | dez |
| Conhecimentos Específicos | |
| Direito Administrativo | dez |
| Direito Constitucional | dez |
| Direito Civil e Processual Civil | dez |
| Direito Penal e Processual Penal | dez |
| Direitos Humanos | dez |
| ► Técnico superior especializado (80 questões) | |
| Conhecimentos Básicos | |
| Português | 30 questões |
| Noções de Direito | dez |
| Conhecimentos Específicos | |
| Conhecimentos Específicos na respectiva área | 40 questões |
Os concorrentes a técnico médio e técnico superior jurídico, para serem considerados aprovados, terão que acertar, no mínimo, 40% das questões de Conhecimentos Básicos, 40% dos Conhecimentos Específicos, além de não zerar nenhuma disciplina. No caso de técnico superior especializado é preciso acertar 40% em Conhecimentos Específicos, 50% do total de questões da prova e não zerar nenhuma disciplina.
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