Edital do concurso DPE-RJ terá detalhes definidos nesta quinta, 29

Os preparativos do concurso para a área de apoio da DPE-RJ – Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – deverão ser acelerados nesta quinta-feira, 29. De acordo com fonte do órgão, está programada para este dia uma reunião entre representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora, e da Defensoria para discutirem detalhes do edital.

Um dos pontos que deverá ser discutido é o cronograma do concurso. Apesar de o calendário não estar definido, a previsão é que o edital seja divulgado ainda em dezembro, conforme informou, à FOLHA DIRIGIDA, a fonte da DPE-RJ. 

Também segundo ela, o documento deverá trazer vagas imediatas, além de formação em cadastro de reserva. Essa lista de aprovados será utilizada durante o prazo de validade do concursos, de dois anos, podendo dobrar. O regime de admissão da DPE-RJ é o estatutário, que proporciona a estabilidade.

Concurso DPE-RJ terá vagas nos níveis médio e superior

Das carreiras que existem na estrutura da área de apoio da Defensoria, o cargo de técnico médio está garantido no concurso. É o único que exige o ensino médio como escolaridade. Já no nível superior, é provável que sejam contemplados os de técnico superior jurídico e técnico superior especializado.

Para o primeiro exige-se o nível superior em Direito. Para o segundo, graduação em uma das especialidades que ainda serão informadas pelo órgão.

Hoje, um técnico médio da DPE-RJ tem remuneração inicial R$3.691,47 mensais. O valor é composto por R$3.206,47 referente ao salário-base do cargo, mais R$485 pagos a título de auxílio-alimentação. O valor do benefício de alimentação foi divulgado pela Associação de Servidores da Defensoria do Rio de Janeiro (Asdperj).

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Ao técnico médio cabe a realização de atividades de complexidade mediana, relacionadas às atividades-meio e fim da DPE-RJ. Segundo dados da própria defensoria, faltam 54 profissionais nessa função no órgão. Fazem parte dos quadros da Defensoria um total de 296 técnicos quando, por lei, pode haver até 350 servidores efetivos.

Já em relação aos cargos que exigem nível superior, tanto a carreira de técnico superior jurídico quanto a de técnico superior especializado têm a mesma remuneração: R$4.434,47. O valor é composto por R$3.948,47 de salário-base mais R$485 do benefício de alimentação. 

Último concurso é referência de estudos

Apesar de ainda não ter divulgado o conteúdo programático no novo concurso, é provável que ocorram poucas mudanças em relação ao edital anterior, realizada em 2014, já que ela também foi organizada pela FGV. Isso facilita os estudos, já que, pela prova anterior, é possível conhecer melhor o perfil dessa banca. 

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Para o cargo de técnico médio, houve 70 perguntas, ao passo que para o superior foram 80, de Conhecimentos Básicos e Específicos. Das disciplinas que compuseram as provas, duas delas fizeram parte dos exames de todos os participantes: Língua Portuguesa e Legislação Institucional. Essa foi a única fase do concurso. Confira a distribuição de disciplinas por cargo: