Em nota, IBGE denuncia falta de pessoal e necessidade de concurso

Em nota publicada nesta segunda-feira, 12, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)  faz um alerta: a escassez de recursos humanos no órgão ameaça a produção de informações estratégicas para o país. 

No texto, o instituto evidencia uma série de problemas que vem enfrentando, devido ao cada vez mais baixo número de servidores, e a necessidade urgente de novo concurso. Segundo o IBGE, desde 2008, foram perdidos mais de 2.400 servidores, o equivalente a um terço do total.

Este quadro pode se agravar ainda mais, chegando a um impasse, pois, hoje, mais de um terço do quadro funcional do IBGE já está apto a requerer aposentadoria. Essa crise ameaça todo o plano de trabalho do Instituto, incluindo a realização do Censo Demográfico 2020, que já se encontra em planejamento.

O instituto informa que entre 2008 e 2018 houve uma redução de 32,5% de sua força de trabalho e, em um dos trechos, é afirmado que:

"as reposições feitas por alguns concursos e as reorganizações técnicas, administrativas e tecnológicas ocorridas ao longo desse período procuraram reduzir as perdas, mas agora, diante da severidade da redução do quadro de servidores, somente um novo concurso público poderá resolver essa situação-limite".

A situação do IBGE tende a piorar. É que pelo menos 36% dos atuais servidores já estão aptos a se aposentarem. Para o presidente do IBGE, Roberto Olinto Ramos, “se parte das aposentadorias se realizarem, não é improvável que cheguemos a meados de 2019 com bem menos de 4.000 funcionários”, disse.

Outro dado divulgado é sobre o fechamento de agências do órgão, devido a falta de pessoal. De acordo com o instituto, nos últimos quatro anos, 16 agências do IBGE foram fechadas, pois os funcionários responsáveis se aposentaram e não houve como substituí-los.

Já de um total de 583 agências, 232 já operam com apenas dois servidores, elevando, segundo o IBGE, o risco de não realização das rotinas administrativas e técnicas. Além disso, o instituto afirma que outras 61 agências possuem apenas um servidor e estão ameaçadas de fechamento já nos próximos meses. 

Segundo o diretor executivo do IBGE, Fernando Abrantes, o fechamento de agências acarreta aumento de custos de deslocamento e atrasos nos cronogramas de coleta, além de dificuldades na ampliação da abrangência territorial de pesquisas importantes, como o IPCA. 

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IBGE trabalha por emenda para orçamento e reposição de pessoal

Ainda no texto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística informa que vem trabalhando junto ao Congresso Nacional para que este acolha e aprove as emendas parlamentares que recompõem o orçamento para a reposição de pessoal, além das atividades do Censo 2020.

O diretoro de Pesquisas do IBGE, Claudio Crespo,reforça que o órgão solicita o apoio das instituições públicas e privadas, de pesquisadores, associações e da sociedade em geral para que as emendas sejam aprovadas.

Também é reafirmado o esforço do instituto para que a autorização do concurso IBGE com 1.800 vagas seja dada. 

Desde 2017, a Direção do IBGE vem empreendendo ações para viabilizar a realização de concurso público para o preenchimento de 1.800 vagas, medida imprescindível para evitar a descontinuidade de atividades essenciais do Instituto. No entanto, até o momento não foram concedidas autorizações para os pleitos apresentados.

O pedido é para 1.200 vagas de técnicos - com remuneração de R$3.890,87 e 600 para analistas - com ganhos de R$8.213,07. Os dois valores já incluem o auxílio-alimentação de R$458. O pedido segue em análise pelo Ministério do Planejamento e espera o aval.

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Realização do Censo 2020 está ameaçada 

"A realização do Censo Demográfico 2020 está ameaçada, diante da avalanche de aposentadorias sem a reposição do quadro".

Esta é mais uma das afirmações do IBGE na nota, que informa ser o Censo Demográfico a única pesquisa capaz de fornecer resultados para municípios, distritos e bairros, não sendo possível implementar políticas habitacionais, de saneamento, educacionais e outras, em nível municipal, sem essas informações.

"É o Censo que permite conhecer as características sociodemográficas da população nos recortes geográficos mais detalhados”, lembra o diretor de Pesquisas do IBGE, Claudio Crespo.

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De acordo com o instituto, a não realização do Censo traria graves prejuízos, pois impossibilitaria a atualização do conhecimento da realidade demográfica e socioeconômica dos municípios brasileiros. Além disso, impactaria, também, a produção de informações contínuas do IBGE e de outras instituições, que são baseadas em pesquisas cujas amostras são atualizadas e calibradas pelos resultados do Censo.

Não realizar a pesquisa seria ainda um descumprimento da Lei nº 8.184/91 pelo Estado brasileiro, que determina a realização a cada dez anos do Censo Demográfico. Para o Censo 2020, são esperadas a geração de 250 mil vagas temporárias. A maior parte delas nos cargos de:

• recenseadores - até cinco meses de contrato;
• agentes regional e administrativo - até um ano;
• agentes municipal e de informática - até dez meses;
• agente supervisor - contrato de até nove meses. 

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