Fenasps cobra concurso da Anvisa em encontro nacional de servidores

Mais uma vez o concurso para efetivos da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – foi reivindicado. Durante o Encontro Nacional dos Servidores da Vigilância Sanitária Federal, realizado  nos dias 19 e 20 de outubro em Florianópolis, a necessidade de contratar efetivos foi uma das pautas abordadas. 

O evento foi realizado pelo Departamento de Vigilância Sanitária da Fenasps – Federação Nacional de sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social. De acordo com Giulio Cesar, um dos organizadores, a categoria renova o pleito pelo concurso para o novo governo.

FOLHA DIRIGIDA tentou contanto com a Anvisa para saber se será encaminhado um novo pedido de concurso ao Planejamento em 2019, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. A última autorização para um concurso de agência reguladora foi concedida à Anvisa, em 2015. 

Ainda assim, segundo Giulio, são muitos servidores que já se aposentaram desde então. Ele frisa que o deficit abrange tanto as sedes administrativas quanto os postos de fiscalização.

Toda vez que há um encontro da categoria nós reforçamos a necessidade de fazer concurso. (…) A população é quem fica sem o serviço prestado da melhor forma. Estamos preocupados com a fiscalização.

Giulio lembra que em 2017 o então diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, encaminhou um pedido de concurso ao Ministério de Planejamento. No entanto, a solicitação não chegou a ser aprovada. Não houve concurso nem para a sede, em Brasília, nem para os postos das coordenações estaduais. 

Em nota divulgada no site da Fenasps, o grupo informa que a falta de pessoal nas coordenações compromete o bom andamento dos serviços e suporte às unidades. Além disso, é destacado que “nem o governo e nem a Anvisa se dedicam à realização de concurso público ou outras formas de suprir as vacâncias de servidores em geral.”

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Anvisa tem deficit superior a pedido de concurso

O último pedido de concurso público enviado ao Planejamento pela Anvisa foi em 2017. A solicitação, que visava a recomposição do quadro de servidores com o provimento de cargos já existentes e a criação de outras vagas, compreendia 697 oportunidades. 

Destas, 457 seriam especialista em regulação e vigilância sanitária (R$15.058,12), 68 vagas para analista administrativo (R$13.807,57), além de 124 oportunidades para técnicos administrativos (R$7.016,67) e 48 chances destinadas a técnicos em regulação e vigilância sanitária (R$7.388,37).

O número foi definido com base em um estudo do deficit de profissionais realizado em 2016 por uma empresa de consultoria especializada. Para a Univisa - Associação de Servidores da Anvisa -, no entanto, o número já não era o suficiente em setembro de 2017. 

Renato Pontes, diretor-geral da Associação, destacou na época que a oferta de vagas auxiliaria, mas não seria o suficiente. "Esse número de vagas ajudaria a equilibrar a situação atual, mas não estão computadas, por exemplo, as aposentadorias previstas nos próximos anos (cerca de 500 até 2020)", disse o diretor da associação. 

O último concurso da Anvisa foi realizado em 2016 com oferta de 78 vagas de nível médio. O cargo concorrido foi o de técnico administrativo, cuja remuneração era de R$7.474,67. Anteriormente a agência havia realizado uma seleção em 2013.

Nesta, a oferta foi de 314 vagas em Brasília, sendo 157 para especialista em regulação e vigilância sanitária, 29 para analista administrativo, 100 para técnico em regulação e vigilância sanitária e 28 para técnico administrativo. O prazo de validade já foi encerrado.

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