Funai convoca excedentes do concurso de 2016 após decisão judicial

*Matéria atualizada em 4/02/2019, às 9h04

A Fundação Nacional do Índio (Funai) convocou os excedentes do concurso de 2016, após decisão judicial. O chamamento ocorreu nos últimos dias de validade da seleção, 30 de janeiro. Ao todo, 106 candidatos foram convocados para a realização dos exames médicos. 

De acordo com a portaria publicada no dia 28 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), são 106 candidatos candidatos nomeados, sendo 101 para os cargos de indigenista especializado, dois de engenheiro e três de contador. 

O provimento dos cargos deverá ser feito a partir de janeiro até o dia 31 de dezembro de 2019. A convocação dos excedentes ocorreu na última quarta-feira, 30, logo após a portaria que autorizou a nomeação.

No entanto, de acordo com a Funai, a autorização do dia 28 deixou a Administração com apenas dois dias, antes do vencimento da validade do concurso, para tomar as providências pertinentes à convocação.

Desta forma, as convocações ocorridas no dia 30 tiveram inconsistências no processamento da lotação. A Funai já informou que a informação sobre os municípios de atuação dos novos servidores será reprocessada e haverá publicação de retificação o mais breve possível.

Atualização: Conforme adiantado por FOLHA DIRIGIDA, foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 4 de fevereiro, uma "retificação", em relação aos locais de lotação dos convocados. De acordo com a publicação, os 50% dos candidatos excedentes estão convocados para efetuar a escolha de município de lotação, no link disponibilizado no site da Fundação Nacional do Índio, das 8h do dia 4 até as 23h59 do dia 7 de fevereiro.

Nesta quinta-feira, 31, foi publicada a convocação dos candidatos para a realização dos exames médicos. De acordo com o documento, serão aceitos os exames realizados até 90 dias anteriores à data da apresentação à Junta Médica. Os candidatos deverão apresentar:

• Raio X de Tórax (AP e Perfil), com laudo;
• Hemograma;
• Glicemia de jejum;
• Ureia;
• Creatinina;
• TGO;
• TGP;
• Lipidograma;
• VDRL;
• Machado Guerreiro ou Sorologia para Chagas;
• Parasitológico de Fezes;
• EAS;
• ABO com RH; e
• Eletrocardiograma com laudo.

Presidente da Funai pediu convocações

Em mensagem no dia 24 de dezembro, o presidente da Funai, Wallace Bastos, defendeu a convocação dos excedentes no concurso de 2016. Segundo ele, há sete meses na presidência foi possível trazer para a Fundação mais de 203 concursados, que já estão atuando em todas as regiões do país. 

"Continuamos lutando, até o último dia de validade do concurso, junto aos ministérios da Justiça e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (atual Economia), para nomear os 50% excedentes. Essa é uma grande carência que precisamos sanar, para que possamos atender cada vez melhor as principais demandas das populações indígenas", afirmou.

O concurso da Funai foi realizado em 2016 e homologado em janeiro de 2017, sendo prorrogado em 2018 até janeiro deste ano. Na época, foram oferecidas inicialmente 220 vagas para o nível superior. As oportunidades foram distribuídas pelos cargos de indigenista especializado (202), engenheiro (7), engenheiro agrônomo (5) e contador (6). 

No entanto, em decisão judicial no dia 3 de janeiro, foi exigida a convocação imediata de mais de 100 excedentes no concurso. Apesar de já ter convocado os aprovados para as vagas imediatas, a Justiça Federal considerou necessário o chamamento dos excedentes, por entender que:

"Apesar de não resolver, pode mitigar os danos oriundos da ausência de pessoal em número adequado para atuar no órgão indigenista, em especial nos setores que atuam com povos isolados e de recente contato, fator este essencial para o efetivo cumprimento da medida liminar concedida na presente ação", diz trecho da decisão.

Os servidores nomeados receberão remunerações que podem passar dos R$6.788,31 e serão contratos conforme o regime estatutário. As lotações ocorrem, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima. 

Admissão em concursos: entenda! 

Com a nomeação dos excedentes, os convocados devem se preparar agora para o processo admissional. Apesar de parecer simples, esta etapa pode eliminar muitos candidatos. Confira abaixo algumas dicas sobre como funcionam as admissões em concursos. [VIDEO id="8303"]