Governo estuda criar agência e pode abrir concurso público

O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que o Governo Federal pretende criar uma nova agência para regular fundos de pensão. Ainda não foram divulgadas mais informações sobre o novo órgão, mas, se sua criação for sancionada, será necessária a realização de um concurso público para compor o quadro de pessoal. 

Questionada por FOLHA DIRIGIDA, a Assessoria de Imprensa da Economia disse nesta quinta-feira, dia 18, que não vai se manifestar sobre o assunto. O anúncio da nova agência foi feito por Guedes durante entrevista à Globo News na última quarta, 17. 

"Vamos criar uma superintendência de controle. Vamos fazer uma agência forte que vai rever a governança desses fundos. O que não pode é o aparelhamento de hoje."

O ministro, inclusive, disse que já há uma candidata para ficar à frente do novo órgão. Seria Solange Vieira, atual superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). 

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Nova agência deve assumir atribuição da Previc

Atualmente, a responsabilidade de supervisionar fundos de pensão é da Previc - Superintendência Nacional de Previdência Complementar. É uma autarquia com autonomia administrativa e financeira vinculada ao Ministério da Fazenda. 

Mas para Paulo Guedes, a instituição “falhou miseravelmente” na sua missão. Nos últimos anos vários fundos de empresas estatais tiveram problemas apontados pelos pelo Ministério Público e pela Justiça. O ministro reconheceu que houve uma “destruição de recursos”.

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Com os trâmites para a criação de agência concluídos, o governo precisará tomar providências para criar e compor o seu quadro de pessoal. É possível que o governo reaproveite servidores de outros órgãos. Mesmo assim, criando a nova agência, ela precisará ter o próprio quadro de servidores.

Desta forma, assim que sancionada uma lei que crie as carreiras, deverão ser iniciados os procedimentos para abrir um concurso e contratar novos servidores. 

Como os cargos ainda não foram criados, não é possível dizer, caso ocorra o concurso, quais níveis de escolaridade serão contemplados. A oferta de vagas também vai depender do número de cargos criados. 

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