Governo vai priorizar concursos de órgãos com grande falta de pessoal

O ano de 2018 surpreendeu com a realização de grandes concursos para órgãos federais, como Polícia Federal (PF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ministério Público da União (MPU) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ainda teve o edital da PRF, que terá provas agora em fevereiro.

As expectativas para 2019 também são altas, principalmente, em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas afinal, 2019 terá ou não concursos para a administração pública federal? Entenda!

O Orçamento Federal de 2019, que prevê 48.224 vagas - 4.851 para criação e 43.373 para provimento -, foi sancionado no último dia 16. No entanto, os valores aprovados não têm caráter determinativo, ou seja, pode ser preenchido um número menor de vagas. 

De acordo com o Ministério da Economia, novos concursos não serão autorizados nesse momento, exceto os que visam ao preenchimento de vagas em caráter excepcional. Obedecendo, ainda, o orçamento, que prevê R$3,3 trilhões de gastos com concursos.

"Parte da despesa prevista servirá para atender aos aprovados nos concursos autorizados em 2018, cujos provimentos estão previstos para este ano. Servirá, ainda, para atender à criação de novos cargos estabelecidos em leis aprovadas no decorrer de 2018. O total é de 2.095 cargos, a grande maioria visando à implantação de novas universidades, que serão abertas no decorrer deste ano", declarou o Ministério.

As vagas para as novas universidades federais serão distribuídas da seguinte forma:

• Universidade Federal Catalão-GO ⇒ 353 
• Universidade Federal Delta do Parnaíba-PI ⇒ 400
• Universidade Federal Rondonópolis-MT ⇒ 394
• Universidade Federal Jataí-GO ⇒ 299
• Universidade Federal Agreste de Pernambuco ⇒ 623 

Há previsão, ainda referente a esse quantitativo de 2.095 cargos, para a Agência Nacional de Águas (ANA). A reserva é de 26 vagas.

Saiba como estão distribuídas as vagas previstas no Orçamento

O restante das vagas listadas no Orçamento Federal foram distribuídas entre órgãos dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Confira na íntegra o Anexo V do Orçamento, com todas as previsões:

♦ Poder Legislativo
Câmara dos Deputados ➔ 324 vagas, sendo 127 para criação e 197 para provimento
Senado Federal ➔ 40 vagas para provimento
Tribunal de Contas da União (TCU) ➔ 20 vagas para provimento

♦ Poder Judiciário
Supremo Tribunal Federal (STF) ➔ 38 vagas para provimento
Superior Tribunal de Justiça (STJ) ➔ 50 vagas para provimento
Justiças Federal (TRFs) ➔ 925 vagas, sendo 625 para criação e 300 para provimento
Justiça Militar (STM) ➔ 30 vagas para provimento
Justiça Eleitoral (TSE e TREs) ➔ 1.240 vagas, sendo 370 para criação e 870 para provimento
Justiça do Trabalho (TST e TRT) ➔ 684 vagas, sendo 52 para criação e 632 para provimento 
Conselho Nacional da Justiça (CNJ) ➔ Seis vagas para provimento

♦ Poder Executivo: 42.818, sendo 2.095 para criação e 40.723 para provimento

♦ Ministério Público da União (MPU): Dez vagas para provimento

♦ Conselho Nacional do Ministério Público da União: Duas vagas para provimento

♦ Deferensoria Pública da União (DPU): 2.032 vagas, sendo 1.582 para criação e 455 para provimento

Órgãos demandam reforço no quadro de servidores

Órgãos como o INSS, PF, PRF, Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Senado Federal são alguns dos que apresentam necessidade de concurso para a renovação do seu quadro de servidores. O caso mais alarmante é o do INSS, que registrou ainda nos cinco primeiros dias úteis do ano 676 aposentadorias. Além disso, 10.804 funcionários do INSS já apresentam condições para se aposentar.

O pedido do INSS é de autorização para 7.888 vagas. As vagas serão distribuídas pelas carreiras de técnico, perito e analista, da seguinte forma: