INSS demite servidor que se pintou de negro para disputar vaga por cota

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) demitiu o servidor Lucas Soares Fontes após descobrir que ele burlou etapas do concurso público realizado em 2015.

Lucas Fontes, branco e de olhos verdes, se candidatou a uma vaga destinada à pessoa negra ou parda. Quando precisou enviar uma fotografia para comprovar sua cor, remeteu ao Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) uma foto em que aparece pintado de negro e com lente de contato escura.

De acordo com o processo administrativo instaurado no INSS para apurar o caso, a responsabilidade pela conferência dos candidatos que disputaram cargos por meio de cotas era do Cebraspe. Ao órgão federal, a organizadora explicou que a verificação foi realizada por meio de foto porque era uma forma estabelecida no edital do concurso.

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A fotografia encaminhada por Lucas Fontes foi repassada pela banca ao INSS, onde a Coordenação de Desenvolvimento de Carreiras observou que havia uma tonalidade branca na parte inferior do braço do candidato.

O caso foi levado também ao setor de posse do agora ex-servidor. O departamento de Gestão de Pessoas de Juiz de Fora, em Minas Gerais, local onde Lucas foi empossado, informou que houve a constatação de que a pessoa da foto era diferente da que se apresentou, mas deu posse em observância ao resultado final do concurso público.

Após detectar o erro, a autarquia federal solicitou ao Cebraspe que realizasse a verificação de Lucas Fontes presencialmente, mas a ideia foi rejeitada porque o procedimento não estava previsto no contrato firmado para realização do concurso.

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Segundo o site O Antagonista, o processo administrativo foi aberto após determinação do superintendente do INSS no Sudeste, Paulo Eduardo Cirino.

A exclusão do candidato do concurso público foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 30 de maio após a conclusão do procedimento administrativo na autarquia. 

"Em razão da exclusão, os candidatos à ampla concorrência, classificados a partir da 17ª (décima sétima) posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a exclusão de uma unidade, e os candidatos considerados negros, classificados a partir da 2ª (segunda) posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a exclusão de uma unidade", diz um trecho do edital de eliminação de Lucas Fontes.

O ex-técnico do seguro social teve assegurado o seu direito à ampla defesa. Ao INSS, apresentou documentos que apontavam sua autodeclaração como negro. No entanto, a versão não foi acatada, uma vez que o Cebraspe considera o fenótipo do candidato:

Concurso INSS foi realizado em 2015 e mobilizou mais de 1 milhão de inscritos

O concurso do INSS foi realizado em 2015. Na época, foram oferecidas 950 vagas,sendo 800 de técnico e 150 de analista da área de Serviço Social. 

A seleção ficou válida até 5 de agosto de 2018. Para técnico de seguro social, com exigência de ensino médio completo, os ganhos iniciais são de R$5.344,87. Para analista, com exigência de nível superior, a remuneração é de R$7.954,09. O regime de contratação é o estatutário, com estabilidade.

O concurso registrou 1.087.804 de inscritos, sendo 1.043.815 para o cargo de técnico e 43.989 para analista.