LDO do Distrito Federal volta a prever 21 mil vagas em concursos

Novidades no Distrito Federal! As 21 mil vagas em concursos públicos inicialmente previstas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2019, voltaram. A decisão foi tomada por unanimidade na tarde da última terça-feira, 18, pelos deputados distritais, que derrubaram vários vetos parciais a emendas parlamentares apresentadas ao projeto de lei nº 2015/2018. 

Agora mantidas, as emendas parlamentares aumentam o número de vagas ou preveem a realização de concursos para várias categorias, entre elas defensores públicos, enfermeiros, nutricionistas e assistentes de saúde. De acordo com a Câmara, a derrubada dos vetos foi comemorada por  representantes de algumas destas categorias, que acompanharam a votação.

Segundo a CLDF, após um acordo para votação em bloco de todas as emendas parlamentares apresentadas ao anexo IV da LDO, todos os 21 deputados presentes à sessão votaram pela derrubada dos vetos. Com a derrubada, as emendas serão reincorporadas ao texto da LDO, que deverá ser republicado no Diário Oficial em breve. 

Entenda a LDO do Distrito Federal 

Em julho, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) divulgou o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano e nele a previsão de verba para concursos públicos. Foram ao todo 21.172 vagas, que representariam um valor estimado de mais de R$1 bilhão.

A LDO então seguiu para o GDF que apresentou uma série de vetos, reduzindo drasticamente o número de vagas para 2.593. Estas oportunidades estavam distribuídas em diferentes órgãos públicos, como o Tribunal de Contas, Câmara Legislativa, Agência de Fiscalização, Seplag e Secretaria da Fazenda, entre outros. 

Porém, na terça-feira, 18, o texto voltou à Câmara, que retirou os vetos. Conforme a própria CLDF, vários deputados explicaram que as emendas têm caráter autorizativo e, portanto, o governo não é obrigado a cumprir. 

O deputado Rodrigo Delmasso (PRB) informou que a manutenção das emendas na legislação permitirá que o próximo governo avalie a real possibilidade de realização dos concursos, de acordo com a situação financeira do momento.

Procurada pela FOLHA DIRIGIDA nesta quarta-feira, 19, a assessoria de imprensa da Câmara Legislativa esclareceu que o texto não passará novamente por possíveis vetos do governo e segue para a publicação final. Informou ainda que com o a derrubada dos vetos, o texto volta ao seu original e, por isso, a conter novamente a previsão de 21 vagas. 

Os órgãos contemplados e a distribuição pelos cargos também devem permanecer os mesmos dos publicados no dia 26 de julho. 

Veja alguns dos concursos previstos pela LDO no texto original:

Concurso TC-DF - 37 vagas

• Cargos: Procurado - nível superior (1 vaga); Analista de administração pública e auditor de controle externo (36 vagas).

Concurso Agefis - dez vagas

• Cargo: auditor fiscal de atividades urbanas (10).

Concurso Sejus-DF - 40 vagas

• Cargo: especiaisra em assistência social (20),  técnico em assistência social (20).

Concurso SEE-DF - 10.049 vagas

• Cargos: professor de educação básica (2.849); pedagogo - orientador educacional (600); analista de gestão educacional (150); agente de gestão educacional (4 mil); monitor de gestão educacional (350); técnico de gestão educacional (600); técnico de gestão educacional especialidade secretário escolar (1.500).

Concurso DER-DF - 289 vagas

• Cargos analista de atividade rodoviária (41); técnico de atividades rodoviária (134), agente de trânsito rodoviário (60); agente de atividades rodoviárias (54).

Iprev-DF - 20 vagas

• Cargos: analista de atividades previdenciárias (10); técnico de atividades previdenciárias (10).

Metrô - 580 vagas

• Cargos: analista metroviário -administrativo (25); analista metroviário técnico (25); profissional de segurança metroviário (145); profissional de suporte metroviário (95); operador de transporte metroviário (195); técnico metroviário (95). 

A LDO também traz as vagas para alguns concursos já anunciados, como:

⇒ Concuros DP-DF
⇒ Concurso PPGG-DF
⇒ Concurso PG-DF
⇒ Concurso Sedestmidh
⇒ SEF-DF
⇒ Concurso Sesipe
⇒ Concurso SLU
⇒ Concurso Polícia Civil-DF