Mais de 67 mil servidores federais poderão se aposentar este ano

O alto número de aposentadorias no serviço público e a consequente falta de pessoal são desafios que devem ser resolvidos pelo governo federal. De acordo com dados compilados pelo Ministério da Economia, mais de 67 mil servidores federais poderão se aposentar em 2019, o equivalente a 10% do quadro.

A tendência é que esse quantitativo aumente. No início de março, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que metade do funcionalismo terá condições para aposentadoria em até cinco anos. “Cerca de 40 a 50% do funcionalismo federal irá se aposentar nos próximos anos”, disse o chefe da pasta.

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Os números de profissionais aptos a se aposentar alertam para a necessidade de reposição de pessoal. Dos 626 mil servidores civis ativos no Executivo, por exemplo, a estimativa é que 67,8 mil terão os requisitos para aposentadoria este ano.

O Ministério da Saúde, que apresenta um dos maiores efetivos, tem 20,9% do seu quadro com condições para se aposentar. Nesse caso, 384 servidores já se aposentaram apenas nos dois primeiros meses de 2019. Os dados foram publicados pelo jornal O Globo na segunda-feira, 25.

“Até 50% dos servidores se aposentarão em cinco anos”, diz Paulo Guedes

Digitalização é aposta do governo para conter déficit de pessoal

Para conter as saídas, o governo aposta em duas frentes: o remanejamento de pessoal e a digitalização dos serviços. 

A principal aposta do governo federal, porém, é modernizar e digitalizar a administração pública. A ideia é que seja possível requerer benefícios e serviços de forma digital. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que possui um dos maiores déficits de pessoal, já começou esse processo desde 2017.

De acordo com especialistas, contudo, essa lógica não fecha. A digitalização de serviços básicos não será capaz de suprir a grande carência de profissionais. Ou seja, os concursos públicos ainda são a saída para reverter o déficit e manter o quadro de pessoal. 

Para Fábio Souza, especialista em Direito Previdenciário e juiz federal, os serviços digitais podem até melhorar o atendimento no INSS, mas não extinguem a necessidade de pessoal. E, portanto, de um novo concurso. 

 “(...) Não podemos esquecer que o universo de beneficiários da Previdência Social é extremamente amplo e diversificado. Há pessoas capazes de fazer uso da tecnologia, mas também muitos excluídos digitais, que não podem deixar de ser atendidos.”

Além do INSS, outros órgãos federais enfrentam grave crise de pessoal, como a Receita Federal, o Ministério da Saúde, polícias Federal e Rodoviária Federal, além do Depen, IBGE e Banco Central. A maioria conta com pedido de autorização de novo concurso em tramitação no Ministério da Economia. 

Paulo Guedes autoriza concurso IBGE e chamada de aprovados

Na contramão da tendência e comprovando que os concursos continuarão acontecendo, o ministro Paulo Guedes iniciou a semana autorizando a abertura de um novo concurso com 209 vagas temporárias para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A portaria com o aval foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 25. As oportunidades serão para atuação no Censo Experimental de 2019, nas funções de agente censitário municipal, agente censitário supervisor e recenseador.

Além disso, o chefe da pasta também autorizou a posse de 214 aprovados no concurso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), realizado ano passado. Houve ainda aval para convocações no Ministério da Saúde, referentes ao concurso de 2014.[VIDEO id="8703"]