Edital do Mais Médicos abrirá inscrições para formados no exterior

O programa Mais Médicos do Governo Federal entra em uma nova fase. Serão abertas, a partir da próxima terça, 11, as inscrições para profissionais brasileiros ou estrangeiros formados no exterior.

Os candidatos terão até o dia 14 de dezembro para enviar documentação ao Ministério da Saúde e, assim, estarem aptos para validação da inscrição no programa. O cadastramento é feito pelo site do Mais Médicos. 

São 17 documentos exigidos, entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.

De acordo com o Ministério da Saúde, o lançamento do novo edital constitui mais uma medida adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contavam com profissionais cubanos.

O primeiro edital de convocação segue com inscrições abertas até às 23h59 desta sexta-feira, 7, para aqueles que possuem registro no Brasil.  Neste caso, os profissionais têm até o dia 14 de dezembo para apresentação nos municípios.

Na última quarta-feira, 5, já haviam sido reabertas 200 vagas para profissionais com CRM, devido a desistências. O primeiro edital do programa Mais Médicos foi publicado em 20 de novembro com o total de 8.517 vagas. O prazo máximo de contrato é de até três anos.

Os selecionados  recebem bolsa-formação com valor mensal de R$11.865,60, sendo R$621,04 destinados à aposentadoria.  Além disso, há uma ajuda de custo inicial entre R$10 e R$ 35 mil para deslocamento para o município de atuação mais a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras.

Ministério da Saúde estuda regras sobre ajuda de custo

Em nota, o Ministério da Saúde informou que estuda modificar as regras que tratam da devolução de despesas com ajuda de custo e passagens aéreas, por exemplo, nas situações em que o médico muda de localidade para atuar no programa.

Atualmente, os médicos precisariam devolver este recurso, que pode chegar a cerca de R$ 35 mil, caso fiquem menos de 6 meses desde a assinatura do contrato no Mais Médicos. Com a mudança, o valor passaria a ser devolvido proporcionalmente ao tempo em que o médico esteve no programa. Assim, ficariam isentos somente aqueles que permanecessem três anos em atuação.

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O edital prevê regras específicas para os médicos que já atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF).  Nestes casos, os profissionais só podem fazer a migração caso optem por municípios com perfis de vulnerabilidade maiores (mais necessidade) do que aqueles que atuam ou já tenham atuado.

No último levantamento, de quinta-feira, 6, o Programa havia recebido 35.716 inscrições, preenchendo 98,6% (8.402 profissionais alocados) das 8.517 vagas disponibilizadas. Desse total, 3.949 médicos já se apresentaram aos municípios selecionados.

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