Ministério da Economia autoriza seleção para o Hospital do Andaraí-RJ

O Ministério da Economia, por meio do secretário de Desburocratização, Paulo Uebel, autorizou o Ministério da Saúde a realizar um novo processo seletivo para temporários, no Hospital Federal do Andaraí, no Rio de Janeiro (capital). A seleção contará com 35 vagas para o nível superior.

A portaria autorizativa foi publicada na última quinta-feira, 12, no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, o Ministério da Saúde deverá selecionar 35 enfermeiros, para atender uma necessidade temporária do hospital.

O prazo de validade dos contratos será de seis meses, podendo prorrogar desde que devidamente justificado pelo Ministro da Saúde. Esta prorrogação poderá ocorrer pelo prazo necessário à superação da situação de calamidade pública ou das situações de emergências, desde que não exceda a dois anos, após a primeira contratação.

O processo seletivo simplificado ainda deverá ser aprovado. Além disso, as remunerações dos enfermeiros deverá ser definida pelo Ministério da Saúde. O modelo de seleção (currículo ou provas) também não foi revelado. Com a aprovação da seleção, o edital será elaborado e poderá ser publicado ainda este ano.

Hospital do Andaraí sofre com falta de pessoal

Em março de 2018, as entidades de saúde já denunciavam a falta de pessoal no Hospital Federal do Andaraí-RJ. De acordo com o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, a unidade tem grande déficit de médicos. 

A equipe da Comissão de Fiscalização (Cofis) do Cremerj esteve na unidade para uma vistoria e, segundo o Cremerj, foi constatado que, em 2018, dos 302 leitos instalados, 61 estão bloqueados devido à falta de médicos. No CTI, cinco dos 15 leitos estavam inativos.

Já a enfermaria de clínica médica tinha perdido oito leitos e as de cardiologia e de pneumologia tinham sido extintas.

"O Hospital do Andaraí é referência no tratamento de grandes traumas e queimados e no ensino de internos e residentes em várias especialidades. Contudo, com a redução progressiva do número de médicos, leitos estão bloqueados e enfermarias importantes foram extintas. Tudo isso gera consequências muitos negativas para a formação profissional e o atendimento à população”, reforçou na época o presidente do Cremerj, Nelson Nahon.

Ministério da Saúde preteriu concurso

O Hospital Federal do Andaraí não é o único a sofrer com a falta de servidores da Saúde, no Estado do Rio de Janeiro. O Hospital Federal de Bonsucesso é um dos mais críticos e vê seu quadro de funcionários temporários diminuir todos os anos.

Para assegurar a continuidade dos serviços emergenciais, no entanto, o Ministério Público Federal (MPF) protocolou um pedido, em julho deste ano. O intuito é verificar a força de trabalho necessária para o funcionamento do hopistal.

Caso seja constatada a falta de médicos em Bonsucesso, o MPF pede que a União seja obrigada a lotar na unidade o número de servidores necessários para garantir a manutenção dos atendimentos de saúde no serviço de emergência. Com isso, o Ministério da Saúde pode ser obrigado a realizar um novo concurso.

Em 2017, o MPF ajuizou ação civil pública com o objetivo de condenar a União a promover concurso público para o provimento de cargos efetivos, e, desta forma, efetivar a substituição de todos os profissionais contratados temporariamente. Mas apenas seleções temporárias foram realizadas. 

O intuito era também suprir o eventual déficit de servidores nas áreas assistenciais dos hospitais federais e institutos, com base em estudo de dimensionamento de pessoal a ser desenvolvido pelo Ministério da Saúde. Este processo, no entanto, ainda não foi julgado.

Para o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Jorge Darze, a crise nas unidades federais é resultado da intromissão indevida de parlamentares na gestão hospitalar e falta de pessoal, já que há mais de 20 anos não é realizado concurso público.

Ministério da Saúde ofereceu 3.592 vagas em 2018

As últimas contratações do Ministério da Saúde foram realizadas por processos seletivos temporários. Em abril de 2018, um processo seletivo ofertou 3.592 vagas para cargos dos níveis médio/técnico e superior.

As oportunidades foram distribuídas por cargos de: técnico de enfermagem; auxiliar (de laboratório, enfermagem e radiologia); assistente social; biólogo; biomédico; enfermeiro; farmacêutico; físico; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médico; nutricionista; odontólogo; e psicólogo.

Os aprovados começaram a ser chamados em junho e têm contratos iniciais de seis meses, podendo chegar até, no máximo, dois anos, de acordo com as avaliações de desempenho feitas. Apesar desse reforço, o déficit nas unidades hospitalares persiste.

Na época das convocações, integrantes dos corpos clínicos afirmaram que o número de profissionais não seria suficiente para atender a demanda dos seis hospitais e três institutos federais do Rio. A seleção anterior a esta foi em 2015 e também para temporários.