Concurso Ministério do Trabalho é pauta de reunião nesta quinta, 26
Concurso foi tema de reunião entre o ministro do Trabalho, Caio Luiz, e o secretário de Inspeção, Claudio Secchin, nesta quinta, 26.
Após conversas com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), o novo ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, e o secretário de Inspeção, Cláudio Secchin, se reuniram na manhã desta quinta-feira, 26, para discutir a realização de concurso público para o Ministério do Trabalho. A reunião também incluiu o secretário-executivo substituto, Admilson Moreira, e o consultor jurídico, Ricardo Leite.
FOLHA DIRIGIDA apurou que no encontro o ministro buscou dados para entender a atual situação de pessoal do Ministério do Trabalho. Conversou ainda sobre o pedido de vagas protocolado no Ministério do Planejamento. Tudo para, posteriormente, ter condições de cobrar o concurso do governo.
Entre os assuntos debatidos, também estiveram na pauta temas como trabalho escravo, o regimento interno do ministério e a progressão dos auditores-fiscais. Todos estes pontos já haviam sido discutidos em duas reuniões realizadas com o Sinait, neste mês de julho.
Embora Caio Luiz ainda não tenha uma informação precisa sobre a abertura do concurso público, o empenho dele em ter informações sobre o concurso e o interesse em cobrá-lo do Planejamento são boas notícias, podendo ser indício de que a seleção seja autorizada no futuro. O que mostra a importância dela é o déficit de 1.300 auditores-fiscais do trabalho.
No dia 4 de julho, o secretário de inspeção do Ministério do Trabalho se reuniu com o Sinait. Após a conversa, Cláudio Secchin reconheceu a grave necessidade de pessoal na pasta, alertando para a urgência do concurso de auditor-fiscal do trabalho, em análise no Ministério do Planejamento.
Já no dia 10 de julho, o recém-empossado ministro do Trabalho, Caio Luiz Vieira de Mello, conversou com o Sindicato para ter conhecimento sobre as urgências apresentadas pelos representantes dos auditores fiscais.
Após a reunião com o sindicato, o ministro Caio Luiz se comprometeu a avaliar a situação e buscar uma solução, reconhecendo que o problema é grave. Após o encontro realizado no gabinete do ministro durante a manhã desta quinta, 26, medidas para a realização do concurso devem ser tomadas, por parte do ministério.
O Sinait já informou que há espaço para tentar uma autorização de concurso ainda este ano, utilizando o residual do orçamento. De acordo com o sindicato, esta opção foi apresentada ao ministro do Trabalho, para que ele se empenhe pessoalmente junto ao governo para conseguir esta autorização.
"A falta de auditores-fiscais causa transtornos de toda ordem. Tem impacto na segurança dos colegas, que agem sozinhos em ações de risco. E também problemas de toda sorte, especialmente a situação de trabalhadores não atendidos em face do exíguo quadro", afirmou o presidente do Sinait, Carlos Silva.
(Foto: Divulgação)
Ministério do Trabalho pede 2.873 vagas
O atual pedido de concurso do Ministério do Trabalho é para 2.873 vagas. A solicitação já foi enviada ao Ministério do Planejamento, que analisa o pedido.
As vagas solicitadas são para os seguintes cargos: auditor-fiscal do trabalho, agente administrativo, administrador, arquivista, bibliotecário, contador, engenheiro, estatístico, sociólogo, psicólogo, técnico em assuntos educacionais, técnico em comunicação social e economista.
Como já esperado, o maior quantitativo do concurso do Ministério do Trabalho é para o cargo de auditor fiscal do trabalho (1.309 vagas). Para concorrer a esta função, os candidatos devem ter o nível superior, em qualquer área. A remuneração é um dos atrativos da função, com iniciais de R$21.487 (valor referente a 2019).
Não muito atrás, a função de agente administrativo também teve um alto número de vagas pedidas: 1.307. A exigência para o cargo é o nível médio. A remuneração é de R$3.881,97.
As demais oportunidades solicitadas, no entanto, devem ser para o nível superior. Nestes cargos, as iniciais são de R$5.494,09. O regime de contratação do Ministério do Trabalho para todos os cargos é o estatutário, que garante a estabilidade.
Déficit é de 1.300 auditores
Segundo o Ministério do Trabalho, atualmente, o número de auditores fiscais em seu quadro é de 2.350, quantidade que o próprio Ministério admite ser insuficiente. Conforme levantamento do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) o déficit de auditores é de 1.300 servidores.
"Esse déficit representa 30% do quadro, cujo ideal são 3.644 auditores. A média atual é de 150 a 170 aposentadorias por ano. Sem as reposições desde 2013, a necessidade é preocupante. Para piorar, a última seleção foi para 100 vagas, sem que todas fossem preenchidas, já que não houve aprovados suficientes", disse presidente do Sinait, Carlos Silva.
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