Moro cobra orçamento para o Ministério da Justiça em 2020
Sergio Moro solicitou maior orçamento para o Ministério da Justiça em 2020, o que pode ajudar na abertura dos novos concursos PF e PRF.
O ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro fez cobranças ao Ministério da Economia sobre o orçamento previsto para 2020. O objetivo é dar continuidade às ações executadas pela pasta. Caso o aumento seja concedido, poderá ajudar a viabilizar os novos concursos para Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A solicitação foi feita por meio de ofício, obtido pelo jornal O Globo, após o ministro analisar que o orçamento disponibilizado para pasta em 2020 é insuficiente. No texto, ele diz que apenas a verba reservada resultará em um “alarmante cenário de inviabilização de políticas públicas de segurança, cidadania e justiça essenciais para a sociedade brasileira”.
Como, por exemplo, as operações da PF, PRF e mobilização da Força Nacional de Segurança Pública. Anualmente, a equipe econômica do governo federal envia aos ministérios os limites de gastos que terão disponíveis para o próximo ano.
Cada pasta, então, estabelece os valores que serão executados por programas e ações. Para o Ministério da Justiça, a proposta é que o orçamento seja de R$2,6 bilhões em 2020. O que representa 32% a menos que o valor autorizado para este ano.
Ministério da Justiça (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
O ofício de Sergio Moro, segundo o jornal O Globo, foi assinado no dia 21 de agosto e encaminhado para o ministro da Economia, Paulo Guedes, cobrando mais dinheiro. O pagamento de salários e aposentadorias dos servidores não entra na conta, pois são gastos obrigatórios do governo e estão assegurados.
Essa questão deve ser definida até o dia 31 de agosto. Isso porque é o prazo para que o governo envie ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020.
Aprovado em 8 de agosto na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o texto do projeto apresenta a liberação de concursos públicos no próximo ano. Assim como a criação de cargos e provimentos de civis e militares.
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PF encaminha pedido para novo concurso
A PF e PRF tem solicitações de novos concursos em análise pelo Ministério do Planejamento. Assim como a chamada de excedentes das seleções abertas em 2018. Em junho, a Polícia Federal confirmou à FOLHA DIRIGIDA que encaminhou pedido ao governo federal para publicar um próximo edital.
A diretora de Gestão de Pessoal substituta da corporação, Vanessa Gonçalves Leite Souza, via Acesso à Informação, respondeu que foram enviados dois protocolos. Eles contemplam cargos de níveis médio e superior, nas áreas Administrativa e Policial.
Segundo a Polícia Federal, um dos protocolos enviado ao Ministério da Economia visa 600 novas vagas de agente policial. O cargo tem como pré-requisito o nível superior em qualquer área e carteira de habilitação, com remuneração inicial de R$12.441,26.
Há possibilidade, porém, desse número ser dividido com as carreiras de escrivão, papiloscopista, perito e delegado. Isso porque a PF se refere aos cargos policiais como "agentes de polícia", tradicionalmente.
| Carreira | Requisitos | Remuneração |
| Agente policial | Nível superior em qualquer + CNH | R$12.441,26 |
| Escrivão | Nível superior em qualquer + CNH | R$12.441,26 |
| Papiloscopista | Nível superior em qualquer + CNH | R$12.441,26 |
| Perito | Nível superior em áreas específicas | R$23.130,48 |
| Delegado | Nível superior em Direito, experiência de três anos + CNH | R$23.130,48 |
O segundo pedido de autorização de concurso enviado pela PF é para área de apoio. As chances são para agente administrativo, cargo de nível médio que proporciona ganhos de R$4.710,76. Além das demais carreiras das área administrativa, de nível superior, cujo número de vagas não ainda não foi revelado.
Nas duas áreas, o déficit da PF é grande. De acordo com o sindicato da categoria, na área policial são mais de 4 mil cargos vagos, sendo registradas mais de 500 aposentadorias em dois anos.
Por outro lado, na área administrativa, desde a validade do último concurso, foram mais de 100 saídas.
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PRF solicita novo concurso com 4 mil vagas
A Polícia Rodoviária Federal também confirmou o pedido para abertura do novo concurso PRF com mais de 4 mil vagas. Os dados foram passados de forma exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, no dia 4 de junho, pela Assessoria de Imprensa da corporação.
Ao todo, foram solicitadas 4.435 vagas para os níveis médio e superior. Desse total, 4.360 oportunidades s são para policial rodoviário federal, cujo requisito é graduação em qualquer área. Os ganhos são de R$10.357,88.
Já para o nível médio, o pedido contempla 75 vagas para o cargo de agente administrativo. A remuneração é de R$4.022,77. A PRF contrata pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia dos servidores.
Na PRF, o déficit é superior a 8 mil policiais. O próprio diretor-geral da corporação, Adriano Furtado, reconheceu a necessidade de novas contratações e disse que pretende ter o efetivo completo até o fim do governo de Jair Bolsonaro.
| CARGO | VAGAS | REMUNERAÇÃO | REQUISITOS |
| Policial | 4.360 | R$10.357,88 | Nível superior em qualquer área, de 18 a 65 anos e CNH |
| Agente administrativo | 75 | R$4.022,77 | Nível médio completo |
Saiba como estudar para os concursos PF e PRF ao mesmo tempo: [VIDEO id="7936"]
