MP-MG aprova regulamento do novo concurso público para promotor

O Ministério Público de Minas Gerais divulgou que foi aprovado o regulamento do próximo concurso para promotor de justiça substituto. O documento traz os principais detalhes e antecipa algumas informações importantes, como as etapas de seleção.

O regulamento do concurso MP-MG foi publicado no Diário Oficial do órgão pela Câmara de Procuradores de Justiça. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet.

Segundo consta, os candidatos permanecerão sendo avaliados por meio de cinco etapas, sendo elas:

1ª Etapa: Prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
2ª Etapa: Provas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
3ª Etapa: Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental; além de sindicância da vida pregressa e investigação social; de caráter subsidiário
4ª Etapa: Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
5ª Etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório. 

Concurso MP-MG inclui nova disciplina

Com relação a prova preambular, será composta por 80 questões. Dessas, 20 para cada um dos quatro grupos temáticos. Para cada questão será atribuído 0,5 ponto.

Grupo I:

• Direito Constitucional;
• Direito Eleitoral;
• Direito Administrativo;
• Direito Financeiro e Tributário.
• Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina. Legislação.)

Grupo II:

• Direito Penal e criminologia;
• Direito Processual Penal.

Grupo III:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil.

Grupo IV:

• Direito Material Coletivo;
• Direito Processual Coletivo.

A única novidade com relação aos anos anteriores é o acréscimo da disciplina de Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina. Legislação) no grupo I.

O prazo de inscrições ainda não tem uma data definida. Mas, de acordo com o documento, será de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital de abertura no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público.

A data de publicação do edital e das demais etapas também não foram divulgadas. Ao que tudo indica, a publicação oficial do documento não deve demorar. A comissão foi formada junto com a autorização.

A inclusão da nova disciplina deve ter feito parte das mudanças que foram discutidas na última sessão extraordinária, realizada na sexta-feira, 2. O procurador-geral convocou os membros da Câmara de Procuradores de Justiça do MP-MG para discutir o regulamento.

Confira o material de preparação da FOLHA DIRIGIDA e comece já os estudos para o concurso!

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