MP-PI recomenda abertura de novo concurso Sesapi ainda em 2019

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) recomendou a abertura de novo concurso para a Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi) e para Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH). O objetivo é que o edital para contratação de novos profissionais efetivos seja divulgado ainda este ano.

No prazo de 30 dias, os órgãos deverão adotar as medidas iniciais para realização do concurso. A recomendação administrativa foi publicada no Diário Oficial do MP-PI de segunda-feira, 16. No texto, é apontado a necessidade de servidores no Hospital Getúlio Vargas e na Secretaria de Saúde.

De acordo com o Ministério Público, há inquéritos civis que atestam a urgência para um novo concurso. A Diretoria de Unidade de Gestão de Pessoas (DUGP), inclusive, encaminhou um memorando em que informa a carência no quadro de funcionários.

O que justifica a realização do concurso Sesipe e a consequente nomeação dos profissionais para a pasta. Atualmente, são pagos plantões extras em vista da falta de médicos. O governo, segundo o MP-PI, não pode ignorar a regra constitucional que na ausência de servidores deve ser aberto um novo concurso público.

O concurso Sesape consta como meta para 2019 entre as prioridades do governo. Por meio da 12ª Promotoria de Justiça, o MP-PI solicita um levantamento das vagas necessárias para que seja suprida a carência.

O Ministério Público concedeu o prazo de dez dias úteis para que a Secretaria de Saúde e a FEPISERH se manifestem acerca do acolhimento da recomendação administrativa. De forma a informar à Promotoria de Justiça quais providências serão acatadas para o cumprimento.

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Novo concurso Sesapi tem comissão formada

Em abril deste ano, a Sesapi formou comissão organizadora para um novo concurso. O grupo é responsável pelos preparativos internos e por estudar o número de vagas que podem ser abertas. 

Já está confirmado que a seleção terá oportunidade para médicos, conforme nota publicada no site da Secretaria. A expectativa, porém, é que outros cargos também sejam contemplados.

O que impede, no momento, a abertura do concurso Sesapi é a questão orçamentária. Apesar de reconhecer a necessidade do concurso, a pasta informou à FOLHA DIRIGIDA que não é possível realizar a seleção ainda este ano.

O motivo é o limite de gastos imposto pela Lei de Recuperação Fiscal, vigente no Estado. Um novo encontro entre representantes da Sesapi e o Ministério Público do Piauí está marcado para os próximos dias.

O objetivo será a apresentar as propostas da Secretaria de Saúde para que o concurso seja realizado apenas em 2020.

Em reunião com representantes do Sindicato dos Médicos do Piauí (Semepi), realizada em junho deste ano, o secretário da Sesapi Florentino Neto falou sobre o interesse em realizar a seleção.

“É um dos nossos principais interesses a realização de um concurso, mas não depende apenas da Sesapi, vamos conversar com a Secretaria de Administração e apresentar a proposta”, disse o secretário.    

+ Sesapi apresentará propostas sobre concurso ao MPPI nos próximos dias

Sesapi realizou concursos em 2011 e 2017

O último concurso para Sesapi ocorreu em 2017. Na época, o edital trouxe vagas para médicos em diversas especialidades. Por exemplo, Anestesiologia, Pediatria, Neurocirurgia, Urologia e Cirurgia Pediátrica.

Antes disso, em 2011, foi aberto um concurso com chances para as funções de administrador, assistente social, cirurgião dentista, educador físico, enfermeiro, nutricionista, psicólogo, técnico de apoio administrativo, técnico em contabilidade, técnico em enfermagem, entre outras.

Esse concurso teve a Fundação Universidade Estadual do Piauí (Fuespi) como banca organizadora. Os candidatos foram avaliados por meio de uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta por 50 questões.

Os itens foram distribuídos pelas disciplinas de Conhecimentos Específicos (30), Língua Portuguesa (dez) e Legislação do SUS (dez).