MP recomenda a não retomada do concurso PM-TO por indício de fraude

O concurso da Polícia Militar do Tocantins não será retomado, por enquanto. O Ministério Público do estado emitiu na segunda-feira, 9, uma recomendação administrativa ao governador Mauro Carlesse, para que se abstenha de retomar a seleção.

O MP de Tocantins aponta suspeitas de fraude no concurso, que foi paralisado por força de decisão judicial. De acordo com um comunicado divulgado pelo Ministério Público, o governador tem dez dias para informar se cumprirá a recomendação, além de enviar quais serão as providências a serem adotadas.

Promotor investiga as supostas irregularidades

O Ministério Público informou que as supostas irregularidades do concurso da PM-TO estão sendo investigadas pelo promotor de justiça Adriano Neves, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Capital. A seleção foi suspensa em março deste ano.

De acordo com o promotor, inúmeras denúncias foram enviadas sobre as supostas irregularidades ocorridas em diversos polos de provas. Entre as eventualidades, envelopes violados e aparelhos celulares apreendidos com as respostas das provas. Embora comunicação da PM-TO tenha descartado o cancelamento do concurso, o MP informou que caso as suspeitas de fraude se concretizem podem resultar na anulação do concurso.

Investigação acontece em três cidades

Ainda em nota, o Ministério Público relata que há investigações policiais em curso nas cidades de Palmas, Arraias e Araguaína. Essas informações estão contidas na recomendação administrativa elaborada pelo promotor de justiça. De acordo com o documento, somente em Araguaína a investigação já conseguiu prender 14 pessoas suspeitas de terem cometido fraudes nos estados do Tocantins, Maranhão e Piauí.

“Se depender do apurado nas investigações em curso, o referido certame deverá ser anulado, seja por via administrativa ou judicial”, disse o promotor de justiça. Quando a seleção foi suspensa, em março, o motivo alegado seria a cassação do mandato do governador do estado, Marcelo de Carvalho Miranda.

PM-TO comenta sobre a suspensão do concurso

Em abril, a Polícia Militar do Tocantis falou com a reportagem de FOLHA DIRIGIDA a respeito da suspensão do concurso. Na época, o capitão Gleidson Carvalho disse que a seleção ainda não está definida pois aguarda decisão judicial. 

“Eu acredito que essa interpretação é um equívoco. Eu acho que as fases do concurso, que já estavam em andamento, poderiam continuar. Os gastos só viriam na contratação, então o Estado não ia poder nomear, mas daria para realizar as fases do concurso."

O capitão disse ainda que a previsão é para que a seleção possa ser retomada apenas depois do período eleitoral. A corporação já estimava que isso só viria a acontecer no segundo semestre. Mas com essa recomendação do Ministério Público fica descartada qualque hipótese para os primeiros meses do semestre.

“Nós precisamos ter um novo governador permanente. O interino só pode atuar por 60 dias. Pode ser que o presidente da Assembleia se candidate e ganhe, mas por enquanto é interino. A previsão é que a seleção só retorne após as eleições, já que precisamos do novo governador permanente.”

O concurso da PM-TO oferece 1.040 vagas nos cargos de soldado e cadete, que exigem níveis médio e superior, respectivamente. A seleção registrou mais de 86 mil inscrições, após o pagamento das taxas. As provas foram aplicadas em 11 de março, com gabaritos divulgados dias após. As demais fases, no entanto, ainda dependem da retomada do concurso.