MPC pede a suspensão do concurso Seduc-AM devido a irregularidades

O MInistério Público Contas do Amazonas (MPC-AM) entrou com um pedido de suspensão do concurso da Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc-AM). Em nota, o MPC-AM informou que ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), por meio de sua coordenadoria de pessoal. As provas do concurso foram aplicadas em 8 de julho.

A reportagem de FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com a Secretaria de Educação do Amazonas e com o Instituto Acesso para um posicionamento a respeito do concurso Seduc-AM. De acordo com a Assessoria da Seduc-AM, há um prazo de cinco dias para responder ao MPC sobre a recomendação. "Nosso jurídico já está reunindo a documentação pedida pelo órgão." A banca não atendeu às ligações.

MPC-AM alega irregularidades no concurso Seduc-AM

De acordo com o Ministério Público de Contas do Amazonas, foram identificadas várias irregularidades durante a realização das provas: atraso na chegada das provas nos locais do exame, troca de prova entre municípios, transporte irregular de malotes e lacres violados.

O documento foi elaborado após o Ministério Público ter recebido inúmeras denúncias por parte dos candidatos, que alegam ter sido prejudicados com a realização do exame. Entre os relatos estão a presença de fiscais com celulares durante a prova; questões incorretas, incompletas ou inelegíveis e problemas no caderno de resposta. E mais, a representação ainda comenta o fato de a banca e a Seduc-AM terem remarcado apenas uma das provas, uma vez que as denúncias aconteceram para vários cargos.

Ministério Público questiona contratação da banca

A Coordenadoria de Pessoal do Ministério Público de Contas questionou, também, a contratação do Instituto Acesso, o organizador da seleção. Confira o que a recomendação fala a respeito da contratação da banca organizadora.

"A contratação direta, que excepciona a regra da realização de procedimento licitatório prévio para selecionar o fornecedor ou prestador do serviço a ser contratado, exige da empresa eleita reputação ético-profissional reconhecida. Não é a hipótese. Em consulta a página eletrônico do Instituto Acesso é possível verificar, conquanto criada em 1997, ter a entidade realizado seis concursos ao longo de 21 anos de existência, sendo o último em 2014, não evidenciando a qualificação do Instituto para ser contratado para promover o concurso para o provimento de cargos efetivos na Seduc.”

Provas foram aplicadas no dia 8, exceto para um cargo

As provas do concurso da Secretaria de Educação do Amazonas foram aplicadas em 8 de julho, domingo, para mais de 238 mil candidatos. Os gabaritos preliminares foram publicados na terça-feira, 10, com prazo para recurso.

Os inscritos para o cargo de professor de Ensino Regular – Ciclo, 20 horas – Manaus, porém, não conseguiram realizar o exame. As provas foram suspensas e, a princípio, serão remarcadas caso o concurso não seja suspenso. A nova data ainda não foi informada pela banca.

O concurso da Secretaria de Educação do Amazonas oferece 8.175 vagas em diversos cargos de todos os níveis de escolaridade, com salários iniciais variando de R$1.525 a R$4.143. A seleção registrou 238.593 inscrições confirmadas. Em cinco dias de prazo aberto, 92 mil interessados formalizaram participação, superando o concurso anterior, que reuniu 76 mil participantes, em 2014.