Concurso Faetec com 209 vagas volta a ser tema de audiência na Alerj
O concurso Faetec para contratação de profissionais efetivos será um dos temas de audiência na Alerj na terça-feira, 10.
O novo concurso Faetec para efetivos voltará a ser tema de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Na terça-feira, 10, a comissão de Ciência e Tecnologia, em conjunto com a comissão de Educação, discutirá o balanço do 1º semestre na Fundação de Apoio à Escola Técnica.
O presidente da comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj, deputado estadual Waldeck Carneiro, destacou que o encontro abordará “o concurso para recrutamento de novos profissionais”. A Faetec já tem autorização para publicar edital com 209 vagas para profissionais efetivos.
Outros assuntos também serão tratados como o uso de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para financiar parte da merenda; a utilização de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para manter um ensino de qualidade.
Assim como a frequência de repasses da verba do Sistema de Desembolso Descentralizado (SIDES) para que as unidades tenham margem de autonomia a fim de honrar pequenas despesas. Em abril, o concurso Faetec já foi tratado em audiência pública na Casa Legislativa.
Faetec (Foto: Edison Corrêa/Alerj)
Na ocasião, o presidente da rede de ensino, Romulo Massacesi, confirmou que o edital com mais de 200 vagas será publicado ainda este ano. Ele ainda destacou que a instituição sofre com grave déficit de pessoal, não apenas para professores.
"Temos estrutura física comprometida e carências de pessoal - docentes, administrativos e operacional", exemplificou, ressaltando que 1.200 professores contratados foram demitidos em dezembro de 2018.
Massacesi também lembrou que o novo concurso está previsto desde 2015 e que, somente este ano, obteve autorização oficial. Além disso, a Faetec teve aval para contratar outros 621 profissionais temporários para suprir parte das vacâncias.
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Termo de referência do concurso Faetec está em elaboração
A Assessoria de Imprensa da Faetec informou à reportagem da FOLHA DIRIGIDA que o termo de referência do concurso está em formação. Esse documento, também conhecido como projeto básico, funciona como um espelho para o edital.
Ele apresenta dados importantes, como vagas, cargos, salários, estrutura de provas e cronograma previsto. Quando pronto, o termo de referência integra a licitação para escolha da banca organizadora.
Também está em formação a comissão do concurso. Um grupo de servidores será designado para ficar à frente dos preparativos internos do edital. Como, por exemplo, a contratação da banca organizadora.
O concurso Faetec 2019 já obteve autorização. Conforme acordo firmado entre o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ), o edital deve ser publicado até o final do ano para que a posse dos aprovados ocorra no início do período letivo de 2020.
Ao todo, a oferta será de 209 vagas. As novidades são as carreiras de agente administrativo, inspetor de alunos e técnico superior. As duas primeiras exigem apenas o ensino médio completo. Já a última, graduação.
A seleção ainda terá oportunidades para professor I, professor de ensino superior, instrutor de disciplinas profissionalizantes I, supervisor educacional e orientador educacional. A maior parte das vagas será destinada a contratação dos docentes I, nas jornadas de trabalho de 40 ou 20 horas por semana.
Na tabela abaixo, confira a divisão das 209 vagas para a nova seleção:
| Cargo | Vagas | Escolaridade* | Salário* |
| Prof. FAETEC I (40h) | 114 | Nível superior | R$3 mil |
| Prof. FAETEC I (20h) | 46 | Nível superior | R$1.500 |
| Prof. FAETEC Ens. Superior (40h) | 5 | Nível superior | R$3 mil |
| Instrutor de Disciplina Prof. I (40h) | 4 | Nível médio especializado | R$2.142,88 |
| Supervisor Educacional | 4 | Nível superior | R$3 mil |
| Orientador Educacional | 2 | Nível superior | R$3 mil |
| Inspetor de Alunos | 16 | Nível médio | R$1.607,13 |
| Agente Administrativo | 16 | Nível médio | R$1.607,13 |
| Técnico Superior | 2 | Nível superior | R$3 mil |
| Total | 209 | -- | -- |
*As escolaridades e salários constam no Plano de Cargos e Salários da rede de ensino.
Os aprovados serão contratados pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia.
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Faetec planeja outro concurso para efetivos em 2020
Além das 209 vagas este ano, a Faetec prevê a abertura de novo concurso até dezembro de 2020. A oferta, nesse caso, seria de 48 cargos efetivos para exercício no ano letivo seguinte.
Uma liminar do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) deu aval para o novo concurso Faetec com o total de 257 vagas. Em razão de restrições orçamentárias, no entanto, a rede disciplinou em acordo com o MP de que sejam abertas apenas 209 vagas este ano.
As outras 48 oportunidades serão contempladas em 2020. Há nove anos, a Faetec não realiza concursos para efetivos. Na época, o edital trouxe a oferta de 940 vagas, com organização da Fundação Ceperj.
Pelo espaço de tempo sem concursos e apenas seleções para temporários, a rede de ensino apresenta grave déficit de pessoal. O Sindicato dos profissionais de Educação da Faetec aponta que faltam cerca de mil docentes e 300 técnicos administrativos.
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