Orçamento de 2020 para o Espírito Santo prevê mais de dez concursos

O governo do Espírito Santo enviou na segunda-feira, 30, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020 para apreciação na Assembleia Legislativa do Estado. O texto prevê R$19,7 bilhões e mais de dez concursos públicos para o próximo ano.

Entre eles, novos editais para Educação, Saúde, Segurança e Fazenda. Assim como para setores cujo processo fica a cargo da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger). Essas são as áreas que apresentam maior movimentação de pessoal e necessidade de reposição, de acordo com o governo.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, explicou que caberá a cada órgão definir prazos e quantitativo de vagas nesses processos de absorção de servidores. Vale destacar que para entrar em vigor, o Orçamento deve ser aprovado na Assembleia Legislativa.

Em seguida, sancionado pelo governador José Renato Casagrande. O PLOA 2020 para o Espírito Santo também propõe a aplicação de reajuste nos salários dos profissionais, com índice a ser definido a partir de análise técnica.

No Projeto de Lei Orçamentária Anual para o Estado, estão previstos 16 concursos para os seguintes órgãos:

• Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo;
• Ministério Público do Estado do Espírito Santo;
• Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo;
• Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-ES);
• Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos;
• Secretaria de Estado da Educação (Sedu-ES);
• Secretaria de Estado da Saúde;
• Secretaria de Estado da Justiça;
• Polícia Civil;
• Polícia Militar;
• Corpo de Bombeiros Militar;
• Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES);
• Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest);
• Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf);
• Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema);
• Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM).

O Orçamento anual traz uma reserva para esses concursos. O que indica que, em caso de autorização para um novo edital, os órgãos já contam com a verba inicial. A reserva no PLOA 2020, no entanto, não é uma certeza de que a seleção será aberta e sim um indicativo.

Em alguns casos, como a Secretaria de Educação e o Detran-ES, os concursos já foram autorizados com 1.200 e 94 vagas, respectivamente. Por isso, têm mais chances de serem abertos no próximo ano, uma vez que há orçamento disponível.

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Espírito Santo tem comissões formadas para novos concursos 

Entre outubro e novembro de 2018, diversos órgãos no Espírito Santo tiveram comissão formada para novos concursos. Todos foram autorizados pelo então governador do Estado, Paulo Hartung.

Como por exemplo, para o Detran, Seger e Iema. As comissões organizadoras são responsáveis pela parte interna do concurso e levantamento do número de cargos e vagas. A próxima etapa será iniciar o processo de escolha da banca. 

Além dos citados, o Espírito Santo conta ainda com outros órgãos que já receberam aval para publicar editais. São eles, a Junta Comercial (Jucees), a secretaria de Controle e Transparência (Secont) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Confira o quantitativo de oportunidades autorizadas por órgão: