PGM-Rio altera comissão organizadora do concurso para procurador

A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-Rio) fez alterações na comissão organizadora do 8º concurso para procuradores. Os novos nomes foram divulgados no Diário Oficial da cidade desta sexta-feira, 22.

A presidência do grupo e alguns membros foram substituídos. A reportagem da FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com a PGM-Rio para questionar os motivos das mudanças. A Assessoria de Imprensa do órgão, até o momento, não se manifestou.

A composição da comissão ficou da seguinte maneira:

Presidente: Procuradora do Município Drª. Vanice Regina Lírio do Valle

Vice-presidente: Procuradora do Município Drª Cristina Galvão D’Andréa Ferreira

Membros:

• Procuradora do Município Drª Marina Maria Viana de Menezes
• Procuradora do Município Dr Ricardo Lopes Limongi
• Procuradora do Município Drª Maria Izabel Vieira de Brito
• Advogada Dra. Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcelos (Representante da OAB/RJ)

Secretária: Auxiliar de Procuradoria Srª Joyce Jerônimo Bizerri

A comissão é responsável por estudar o quantitativo de vagas do concurso e também elaborar o termo de referência. Tal documento funciona como um espelho do edital e contém as principais informações da seleção, como estrutura de provas e cronograma previsto.

O Conselho Superior da PGM-Rio teve reunião extraordinária no dia 10 de janeiro para definir a composição dessa comissão. Os membros tiveram que responder se eram favoráveis ou não à seleção. Como as respostas foram positivas, a Procuradoria designou os servidores para formarem o grupo no dia 24 do mesmo mês.

A PGM-Rio ainda precisa definir a banca examinadora das provas para procuradores do município. O grupo ainda desenvolve o regulamento da seleção, que é publicado no Diário oficial antes do edital.

Na última terça-feira,19, o Conselho Superior do órgão teve uma reunião para ciência e atualização quanto às diretrizes do 8º concurso para procuradores. O número de vagas e data para divulgação do edital ainda não foram informados.

Procuradores do Rio tem salários de R$27 mil

Os pré-requisitos para se candidatar ao concurso PGM-Rio são ter bacharelado em Direito e exercício de, pelo menos, dois anos de atividade que envolva a aplicação de Conhecimentos Jurídicos.

De acordo com dados do Portal da Transparência da Prefeitura do Rio, a remuneração em início de carreira dos procuradores é de R$27.342,96.

Esse valor é referente a 2016 e inclui o vencimento básico de R$5.696,45, gratificação incentivo à cobrança da dívida ativa de R$10.253,64 e verba indenizatória de R$11.392,90.

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Com as progressões da carreira, os ganhos do procurador do município podem chegar a R$47.279,09. Se o profissional tiver doutorado, por exemplo, ainda tem direito a percentual sobre o vencimento básico de 22%. Nos casos de pós-doutorado, o acréscimo é de 25%.

Último concurso PGM-Rio ocorreu há oito anos

Em 2011, a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro realizou o último concurso para procuradores. Na época, o edital teve a oferta de dez vagas. Como a seleção não está mais válida, a PGM-Rio não tem como suprir o déficit de servidores com os aprovados.

O regulamento da seleção, divulgado com antecedência, indicou a estrutura de provas. Os concorrentes foram submetidos as seguintes etapas:

1. Prova escrita geral (peso 5);
2. Provas escritas específicas (peso 60);
3. Provas orais (peso 30);
4. Provas de títulos (peso 5).

As provas escritas e orais tiveram questões sobre as disciplinas de Direito nas áreas de Administrativo; Processual Penal; Constitucional; Civil e Empresarial; Financeiro e Tributário; do Trabalho, Previdenciário e processual do trabalho.

As etapas foram aplicadas na cidade do Rio de Janeiro. A nota final de classificação foi a média ponderada da pontuação da prova escrita geral; prova escrita específica; prova oral; prova de títulos.

No vídeo abaixo, saiba como estudar antes do edital:[VIDEO id="7157"]