PGM-Rio começa a compor banca do concurso para procuradores

Na próxima quinta-feira, 14, a Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-Rio) dará mais um passo rumo à abertura do 8º concurso para procuradores. Isso porque está marcada uma reunião do Conselho Superior para compor as bancas examinadoras da seleção.

O aviso para reunião extraordinária foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 7. Os procuradores escolhidos serão responsáveis por elaborar as questões de prova e corrigi-las. A PGM-Rio não realiza concursos para carreira há oito anos.

A comissão organizadora do concurso PGM-Rio foi formada no dia 24 de janeiro. Os membros são responsáveis por estudar o quantitativo de vagas e também elaborar o termo de referência. Tal documento funciona como um espelho para o edital e contém as principais informações da seleção.

Antes do edital, os concursos para procuradores costumam ter o regulamento publicado. Ele pode ser um guia para os estudos dos interessados no cargo.

Graduados em Direito poderão se candidatar a procurador

O concurso para procurador do município do Rio de Janeiro terá como pré-requisitos: bacharelado em Direito e exercício de, pelo menos, dois anos de atividade que envolva a aplicação de Conhecimentos Jurídicos.

A remuneração em início de carreira, de acordo com dados do Portal da Transparência da Prefeitura do Rio, é R$27.342,96.

O valor é referente a 2016 e inclui o vencimento básico de R$5.696,45, gratificação incentivo à cobrança da dívida ativa de R$10.253,64 e verba indenizatória de R$11.392,90.

Com as progressões, os ganhos do procurador do município podem chegar a R$47.279,09. Se o profissional tiver doutorado, por exemplo, ainda tem direito a percentual sobre o vencimento básico de 22%. Nos casos de pós-doutorado, o acréscimo é de 25%.

PGM-Rio não realiza concursos para procurador desde 2011

O último concurso para procuradores da PGM-Rio foi realizado em 2011. O edital trouxe a oferta de 10 vagas para ingresso na carreira. Como essa seleção não tem mais validade, a procuradoria não tem como chamar aprovados para suprir o déficit de servidores.

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De acordo com o regulamento da seleção, os concorrentes foram submetidos às seguintes etapas:

1. Prova escrita geral (peso 5);
2. Provas escritas específicas (peso 60);
3. Provas orais (peso 30);
4. Provas de títulos (peso 5).

As provas escritas e orais tiveram questões sobre as disciplinas de Direito nas áreas de Administrativo; Processual Penal; Constitucional; Civil e Empresarial; Financeiro e Tributário; do Trabalho, Previdenciário e processual do trabalho.

As fases foram realizadas apenas na cidade do Rio de Janeiro. A nota final foi a média ponderada da pontuação da prova escrita geral; prova escrita específica; prova oral; prova de títulos. [VIDEO id="8565"]