PGM-Rio forma comissão organizadora do concurso para procurador

A PGM-Rio formou comissão organizadora para o 8º concurso de ingresso na carreira de procurador.

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Publicado em:24/01/2019 às 08:50
Atualizado em:24/01/2019 às 08:50

Sem realizar concursos há oito anos, a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-Rio) terá novo edital para procuradores. Essa será a 8ª seleção para carreira, cujos preparativos já começaram. Foi publicada no Diário Oficial da cidade desta quinta-feira, 24, a comissão organizadora do concurso.

Como adiantado por FOLHA DIRIGIDA, o Conselho Superior da PGM-Rio teve reunião extraordinária no dia 10 de janeiro para definir a composição da comissão para organizar o novo concurso. Os membros tiveram que responder se eram favoráveis ou não à seleção.

Como as respostas foram positivas, a Procuradoria designou os servidores para formarem o grupo responsável por organizar e acompanhar a seleção de procurador do município. Veja quem integra a comissão:

Presidente: Procurador do Município Dr. Rubem Dario Ferman

Vice-presidente: Procuradora do Município Drª Ilana Kupermann Bocikis

Membros:

  • Procuradora do Município Drª Marina Maria Viana de Menezes
  • Procuradora do Município Drª Drª Vivianne Velasco Fichtner Pereira
  • Procuradora do Município Drª Maria Luiza Alkimin Curvello de Araújo
  • Advogada Dra. Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcelos (Representante da OAB/RJ)

Secretária: Auxiliar de Procuradoria Srª Joyce Jerônimo Bizerril

Os membros da comissão organizadora deverão estudar o quantitativo de vagas do concurso e também elaborar o termo de referência. Esse documento funciona como um espelho do edital e contém as principais informações da seleção.

PGM-Rio inicia preparativos para o 8º concurso de procuradores
do município (Foto: Prefeitura do Rio de Janeiro)

 

A PGM-Rio também definirá a banca examinadora das provas para procuradores do município. O grupo ainda desenvolve o regulamento da seleção, que é publicado no Diário oficial antes do edital.

Procuradores do município do Rio recebem R$27 mil por mês

Para  ser um procurador do município do Rio de Janeiro será preciso se inscrever no concurso PGM-Rio e atender aos seguintes pré-requisitos: ter bacharelado em Direito e exercício de, pelo menos, dois anos de atividade que envolva a aplicação de Conhecimentos Jurídicos.

De acordo com dados do Portal da Transparência da Prefeitura do Rio, a remuneração em início de carreira dos procuradores é de R$27.342,96.

Esse valor é referente a 2016 e inclui o vencimento básico de R$5.696,45, gratificação incentivo à cobrança da dívida ativa de R$10.253,64 e verba indenizatória de R$11.392,90.

Com as progressões da carreira, os ganhos do procurador do município podem chegar a R$47.279,09. Se o profissional tiver doutorado, por exemplo, ainda tem direito a percentual sobre o vencimento básico de 22%. Nos casos de pós-doutorado, o acréscimo é de 25%.

Último concurso PGM-Rio para procurador ocorreu em 2011

A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro realizou último concurso em 2011. Na época, o edital trouxe a oferta de 10 vagas para procuradores. Como a seleção não está mais válida, a PGM-Rio não tem como suprir o déficit de servidores com os aprovados.

O regulamento da seleção, divulgado com antecedência, indicou a estrutura de provas. Os concorrentes foram submetidos as seguintes etapas:

  1. Prova escrita geral (peso 5);
  2. Provas escritas específicas (peso 60);
  3. Provas orais (peso 30);
  4. Provas de títulos (peso 5).

As provas escritas e orais tiveram questões sobre as disciplinas de Direito nas áreas de Administrativo; Processual Penal; Constitucional; Civil e Empresarial; Financeiro e Tributário; do Trabalho, Previdenciário e processual do trabalho.

As etapas foram aplicadas na cidade do Rio de Janeiro. A nota final de classificação foi a média ponderada da pontuação da prova escrita geral; prova escrita específica; prova oral; prova de títulos.

No vídeo abaixo, saiba como iniciar os estudos para concursos públicos: [VIDEO id="8073"]

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