PGM-Rio inicia preparativos de novo concurso para procurador
O Conselho Superior da PGM-RJ decidirá sobre a composição da comissão organizadora do 8º concurso para procurador.
A Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-RJ) iniciou os preparativos de novo concurso para procurador. O órgão publicou no Diário Oficial de quinta-feira, 3, a convocação do Conselho Superior para reunião sobre a comissão organizadora do 8º concurso para carreira de procurador.
O encontro do Conselho está marcado para quinta-feira, 10 de janeiro, às 17h no edifício sede da PGM-RJ. Os membros irão se manifestar sobre a composição da comissão para organizar o novo edital do cargo.
O último concurso para procurador do município do Rio ocorreu em 2011. Sem divulgar novos há oito anos, a Procuradoria não tem mais cadastro de aprovados válido para suprir o déficit de servidores.
Para concorrer a carreira de procurador os pré-requisitos são:
- Bacharelado em Direito;
- Exercício de, pelo menos, dois anos de atividade que envolva a aplicação de Conhecimentos Jurídicos.
De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura do Rio de Janeiro, a remuneração inicial dos procuradores é de R$27.342,96.
Esse valor é referente a 2016 e inclui o vencimento básico de R$5.696,45, gratificação incentivo à cobrança da dívida ativa de R$10.253,64 e verba indenizatória de R$11.392,90. Com as progressões da carreira, os ganhos do procurador do município podem chegar a R$47.279,09.
(Foto: Prefeitira do Rio de Janeiro)
Se o procurador tiver doutorado, por exemplo, ainda tem direito a percentual sobre o vencimento básico de 22%. Nos casos de pós-doutorado, o acréscimo é de 25%.
Saiba como foi o último concurso PGM-RJ para procurador
O último concurso para procurador do município do Rio de Janeiro trouxe a oferta de 10 vagas. Divulgado com antecedência, o regulamento da seleção já indicava a estrutura de provas. Os candidatos foram submetidos as seguintes etapas:
- Prova escrita geral (peso 5);
- Provas escritas específicas (peso 60);
- Provas orais (peso 30);
- Provas de títulos (peso 5).
As provas escritas e orais foram sobre as disciplinas de Direito nas áreas de Administrativo; Processual Penal; Constitucional; Civil e Empresarial; Financeiro e Tributário; do Trabalho, Previdenciário e processual do trabalho.
As etapas foram aplicadas na cidade do Rio de Janeiro. A nota final de classificação foi a média ponderada da pontuação da prova escrita geral; prova escrita específica; prova oral; prova de títulos.
PGE-RJ também tem concurso autorizado para procurador
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) também está com concurso autorizado para o cargo de procurador. O regulamento com as regras da seleção já foi publicado no Diário Oficial.
Em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, o então procurador-geral do estado, Rodrigo Zambão, adiantou que o concurso terá três vagas imediatas, visto que o Plano de Recuperação Fiscal só permite a reposição de vagas em aberto por aposentadorias.
“No edital vão constar três vagas iniciais, mas poderemos preencher as que forem abrindo na validade do concurso. A perspectiva de aposentadoria é de, aproximadamente, 30 procuradores nos próximos dois anos. Então, a Procuradoria vai precisar de reposição”, revelou o procurador-geral.[VIDEO id="8517"]
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