PL propõe isenção de taxa de inscrição para concursos do Rio
O deputado Val Ceasa criou um Projeto de Lei que isenta doadores de médula óssea no pagamento de taxa de concursos do Estado do Rio.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai analisar um Projeto de Lei (PL) que propõe a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos no âmbito estadual.
O PL 1340/2019 foi criado pelo deputado Val Ceasa (PDT) e , se sancionado, garantirá a isenção do pagamento para desempregados, pessoas com renda familiar per capita de até um salário mínimo e doadores de médula óssea.
O projeto está em tramitação na Casa e precisa ser votado pelos deputados e sancionado pelo governador Wilson Witzel.
Confira o texto do Projeto de Lei
Já há uma Lei Federal em vigor que garante o não pagamento da taxa para os doadores de médula, porém esta não garante que concursos a nível estudual isentem os candidatos. O concurso MP-RJ, por exemplo, não contou com essa modalidade de isenção.
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A justificativa do PL é de que pessoas desempregadas, em especial jovens de 15 a 24 anos que não possuem renda, consigam ter acesso aos concursos. Além disso, estimular a população a dor médula óssea.
"A proposição é meritória porque facilita o acesso de pessoas pobres a cargo na administração pública e, nesse passo, contribui para a inclusão social de brasileiro de baixa renda, assim como estimular a doação de medula óssea."
A doação é importante para pacientes com doenças que comprometem a produção normal de células sanguíneas, como as leucemias. O procedimento é feito sob anestesia peridural ou geral, requer internação de 24 horas e dura em torno de 90 minutos. A medula óssea do doador se recompõe em apenas 15 dias.
Os doadores são cadastrados no Redome (Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea).
Estado do Rio de Janeiro (Foto: Rafael Wallace/ Alerj)
Concursos RJ: previsão para o segundo semestre
No segundo semestre de 2019, o Estado do Rio de Janeiro terá uma lista significativa de concursos abertos. FOLHA DIRIGIDA apurou e reuniu as principais seleções, inclusive algumas já estão abertas.
Confira: Concursos RJ segundo semestre 2019
As seleções terão ofertas de vagas em todos os níveis e com salários podendo chegar a R$21 mil. Especialistas em concurso recomendam começar a estudar antes mesmo da publicação do edital, pois o tempo até a prova pode ser curto.
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