PM-TO altera presidência da comissão e caminha para novo concurso

Após os concursos PM-TO para soldado e oficial terem sido anulados em abril deste ano, a Polícia Militar segue sem edital em vigor para poder contratar. No entanto, a comissão organizadora foi alterada, o que pode indicar uma nova seleção para suprir a que não foi concluída.

A portaria que altera a comissão foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 21 de agosto. A mudança foi na presidência, com a chegada do coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça para substituir o antigo chefe do grupo.

De acordo com o comunicado, ele será responsável pela realização do concurso para provimento de vagas nos cursos de formação de oficiais e de soldados, sempre de acordo com a legislação em vigor.

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O grupo deverá dar continuidade aos estudos internos e realizar novamente todos os trâmites pré-edital, como escolha da banca e elaboração de cronograma. Um novo edital, a princípio, não tem previsão de publicação.

Entenda o motivo da anulação dos concursos

O anúncio sobre a anulação dos concursos da Polícia Militar do Estado do Tocantins foi feito durante entrevista coletiva na sede do Comando Geral, em Palmas, no dia 16 de abril deste ano.

O coronel Jaizon Veras Barbosa, comandante-geral da PM, optou pela rescisão do contrato com a banca. Os concursos estavam sendo organizados pela Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP).

Na época, o Governo do Tocantins informou que providenciaria a devolução dos valores pagos pelos candidatos referente a taxa de inscrição. O concurso passou por um longo período sem definições, após aplicações das provas, até que foi decidido pela anulação.

Eram investigadas supostas irregularidades desde 2018, quando foram feitas denúncias de problemas em vários polos de provas, aplicadas em março daquele ano. As reclamações eram devido a envelopes violados e aparelhos celulares apreendidos com as respostas das provas. 

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Após ficar sabendo sobre a anulação, a banca se posicionou da seguinte maneira:

“A AOCP CONCURSOS, em momento algum, descumpriu as cláusulas contratuais. Ao contrário, utilizou mais mecanismos de segurança do que os previstos em contrato, fato esse que contribuiu efetivamente para impedir que a tentativa de fraude se concretizasse. Foi nossa equipe, inclusive, que apreendeu os celulares, além de ter identificado os suspeitos (os quais foram eliminados do certame) mediante meios estatísticos próprios.”

O Ministério Público do Estado do Tocantins foi quem recomendou a anulação do concurso da Polícia Militar. A decisão do órgão veio após as númeras denúncias que foram enviadas sobre as supostas irregularidades.

Deputada aponta sobre a necessidade de novo concurso

Alguns dias após o concurso ter sido anulado, a deputada Vanda Monteiro pontuou a necessidade de um novo edital. Na Assembleia Legislativa, ela apresentou requerimentos que solicitam com urgência a realização de uma nova seleção.

"Com o cancelamento do concurso da Polícia Militar, o Governo do Estado, visando ampliar a segurança e bem estar do cidadão, deve tomar medidas para agilizar a realização de um novo certame", disse a deputada. 

A deputada também falou sobre uma nova realização de concurso para a área da Saúde do Tocantins. Também fora apresentados requerimentos, entregues durante sessão ordinária, na Casa Legislativa.

Vanda Monteiro destacou que realizar concursos públicos é de fundamental importância para o estado. Ela ponderou que a Saúde é uma área que necessita de reforço do quadro de profissionais, o que deverá ser feito por meio de um novo concurso público. 

O concurso visava preencher 1.040 vagas efetivas, das quais mil eram para soldado e 40 para o cargo de cadete I (oficial). As exigências das carreiras eram os níveis médio e superior, respectivamente, além de idade entre 18 e 30 anos e altura de 1,63m (homens) e 1,60m (mulheres). [VIDEO id="7157"]