Concurso TJ-RJ 2019: presidente confirma edital este ano

O concurso TJ-RJ sairá em 2019. A informação é do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares. De acordo com o titular do tribunal, o edital do concurso público será lançado ainda neste ano de 2019. A seleção é voltada ao preenchimento de vagas na área de apoio.

A informação foi passada por Tavares ao jornal O Fluminense. O magistrado disse que a discussão da reforma da Previdência provocou a aposentadoria de aproximadamente 600 servidores, o que causou um déficit de mão de obra no Judiciário.

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“A nossa perspectiva é a de abrir um novo concurso ainda neste ano. Dependemos da publicação do edital, da contratação da empresa para elaborar as provas, mas estamos otimistas. Evidente que vai depender do nosso orçamento, mas, como temos pessoas que estão se aposentando, precisamos fazer", afirmou o presidente.

No começo deste ano, o TJ-RJ nomeou 300 aprovados em um concurso público realizado em 2014. “Esse foi o primeiro passo fundamental, porque estava para expirar", explicou o desembargador. A decisão, apontou Tavares, foi para atenuar o que chamou de "vazio" causado pelas aposentadorias.

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Na última convocação realizada em maio, foram chamados 109 novos serventuários, entre técnicos e analistas como oficiais de justiça, assistentes sociais e psicólogos.

De acordo com o presidente, a Lei de Recuperação Fiscal do Estado provocou um sobrestamento no orçamento, o que impediu novas convocações. O magistrado argumenta que um novo concurso vai equalizar o quadro de servidores do Judiciário.

Chances deverão ser nos níveis médio e superior

O número de vagas do novo concurso TJ-RJ ainda não foi informado. No entanto, é provável que o tribunal contemple as mesmas carreiras do concurso de 2014. Na época, foram oferecidas 208 vagas, sendo 90 para técnico judiciário e 118 para analista.

A carreira de técnico judiciário exige apenas nível médio e tem remuneração inicial de R$5.100,06, sendo R$3.870,06 de vencimento-base e R$1.230 de auxílio-alimentação.

Para concorrer a analista judiciário nas especialidades de execução de mandados/oficial de justiça é preciso ter graduação em Direito. O cargo de comissário de justiça é aberto a formados em Administração, Serviço Social, Sociologia, Psicologia, Pedagogia ou Direito.

Já  para assistente social e psicólogo, exige-se curso superior nas respectivas áreas. A remuneração é de R$7.603,89 para analista. A exceção é o oficial de justiça, que recebe R$9.516,06 (há inclusão de R$1.912,17 de auxílio-locomoção).

Os valores já estão acrescidos do auxílio-alimentação de R$1.230. A estabilidade empregatícia é assegurada aos servidores do TJ-RJ graças ao regime de admissão, que é o estatutário. 

Previsão de concurso para juiz

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro também enfrenta um cenário em que 11 milhões de processos estão distribuídos para 689 juízes e 180 desembargadores. "A conta não fecha", enfatiza o presidente da Corte. Assim, a expectativa é que também aconteça concurso público para juiz ainda neste ano.

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Em entrevista recente ao jornal O Globo, o chefe do Judiciário sinalizou a realização do novo certame.

“Acho razoável que se faça um novo concurso para aquelas pessoas que estão estudando tenham oportunidade. Até o final do ano, haverá concurso para serventuários e também para a magistratura como foi anunciado pelo então presidente Milton Fernandes de Souza”, afirmou.

Último concurso do TJ-RJ para apoio aconteceu em 2014

O último concurso para a área de apoio do TJ-RJ foi lançado em 2014. A seleção contou com 208 vagas e sua validade expira em agosto. Do total de oportunidades, 90 foram para técnico judiciário e 118 para analista.

A carreira de técnico judiciário exige apenas nível médio e tem remuneração inicial de R$5.100,06, sendo R$3.870,06 de vencimento-base e R$1.230 de auxílio-alimentação.

Já para analista, que requer formação superior, o valor é de R$7.603,89, sendo R$6.373,89 de vencimento-base e R$1.230 de auxílio-alimentação.