Procurador dá aval e edital do concurso MP-SP pode sair esta semana

Um novo edital de concurso para o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) será publicado ainda nesta semana, até dia 15. A informação foi anunciada pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, durante sessão administrativa do Conselho Superior na manhã de terça-feira, 12. 

Embora não tenha mencionado o cargo, entende-se que o procurador-geral se referiu ao edital de promotor. Além desse, o MP-SP tem autorização para preencher vagas em outras três carreiras: auxiliar, agente e analista de promotoria.  

FOLHA DIRIGIDA entrou em contanto com o Ministério para saber se todos os editais serão divulgados juntos nos próximos dias ou se será aberta apenas a seleção de promotores. Em resposta, a Assessoria de Imprensa limitou-se a dizer que "há previsão para que os editais sejam publicados ainda este ano".

De acordo com Smanio, já foi concedido e assinado por ele o aval para que o edital seja divulgado. A expectativa inicial era que isso acontecesse ainda nesta quarta. Porém, ainda falta a conclusão de trâmites para divulgação. 

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O concurso para promotores vai ofertar 80 vagas efetivas, além de formar cadastro de reserva. Para concorrer é preciso graduação em Direito e três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$24.818,71, valor que pode chegar a R$30 mil com as progressões.

Durante sua fala na sessão administrativa, o procurador-geral menciona que, com a publicação do edital, será tratada a questão da escolha da banca. A reportagem da FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com o MP-SP para saber a respeito, mas não houve retorno. A seleção para promotores foi autorizada em outubro do ano passado.

O MP-SP também tem concurso previsto para auxiliar de promotoria. Neste são esperadas 52 vagas mais cadastro de reserva. As funções contempladas serão de marceneiro, pedreiro, eletricista e encanador. A remuneração é de R$3.765,13, já com auxílio-alimentação de R$900. A banca escolhida foi a Fundação Vunesp.

Outra seleção contemplará vagas de agente de promotoria e analista de promotoria, de nível superior. A remuneração inicial do agente é de R$9.942,28, enquanto o analista possui ganhos de R$6.293,96. Todos os servidores recebem o auxílio-alimentação.

Candidatos do concurso MP-SP farão até cinco etapas

O regulamento do concurso para promotores foi divulgado em setembro. Os candidatos serão submetidos a até cinco etapas, sendo elas: prova objetiva, prova escrita - dissertação, peça prática e outras cinco questões -, exame psicotécnico, prova oral e exame de títulos. 

No exame de múltipla escolha serão cobradas as seguintes disciplinas - que também estão no programa das provas escrita e oral: 

• Direito Penal: 15 questões;
• Direito Processual Penal: 12 questões;
• Direito Civil: dez questões;
• Direito Processual Civil: dez questões;
• Direito Constitucional: 12 questões;
• Direito da Infância e da Juventude: seis questões;
• Direito Comercial e Empresarial: quatro questões;
• Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 questões;
• Direitos Humanos: quatro questões;
• Direito Administrativo: 10 questões;
• Direito Eleitoral: três questões

Inicie os estudos para o concurso do MP-SP

A prova escrita terá duração de quatro horas e os candidatos poderão consultar a legislação, desde que não esteja comentada ou com anotações. No exame oral, será permitida a consulta à legislação oferecida pela comissão de concurso. 

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MP-SP tem mais de 200 cargos de promotor vagos

Apesar da oferta de 80 vagas imediatas, há expectativa que um bom número de pessoas aprovadas no cadastro de reserva sejam convocadas durante a validade do concurso. Acontece que existem 287 cargos de promotor vagos.

Em relação aqueles que ingressam por meio de concurso, no posto de promotor de justiça substituto, já haviam 52 vacâncias até outubro. Os dados são do Portal da Transparência do MP-SP. A expectativa é que esse déficit seja preenchido com a nova seleção.

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