Ministério da Saúde publica edital com 8,5 mil vagas para Mais Médicos

*Matéria atualizada em 21/11/2018, às 15h10

Saiu! Foi publicado na madrugada desta terça-feira, 20, o edital do Ministério da Saúde para o programa Mais Médicos. A iniciativa do Governo Federal é para selecionar 8.517 médicos temporários para atuação em diversas regiões do país.

As vagas são para médicos brasileiros formados no Brasil, que tenham registro profissional emitido pelo Conselho Regional de Medicina (CRM)  ou com diploma revalidado no país. As inscrições já estão abertas no site do Mais Médicos, e seguem até domingo, 25. Não há cobrança de taxa de inscrição.

Atualização: Em nota, o Ministério da Saúde informa que: "recebeu mais de 1 milhão de acessos simultâneos no momento da abertura do sistema para os médicos interessados na inscrição do Mais Médicos. O volume é característico de ataques cibernéticos. Para garantir a inscrição dos interessados, o Departamento de Informática do SUS (DATASUS/SE/MS) está isolando a aplicação dos ataques que se mantiveram ao longo da manhã, além de outras ações para estabilidade e performance do site.

Mesmo diante de momentos de  instabilidade, o sistema já contabilizou 3.336 inscrições nas primeiras três horas da abertura. A expectativa é que o sistema se normalize. Os interessados devem manter a tentativa de acesso".

No dia 26 de novembro já deverá ser divulgado o resultado dos inscritos e suas lotações, cuja opção deve ser informada no ato da inscrição. Os municípios disponíveis para a candidatura estão relacionados no edital. São 2.824 cidades e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Aos selecionados é oferecida bolsa-formação com valor mensal de R$11.865,60, sendo R$621,04 destinados à aposentadoria. Não haverá prova. Os candidatos deverão apenas enviar os documentos comprobatórios dos requisitos do cargo.

Do dia 27 a 30 de novembro será feita a validação dos documentos. Logo em seguida, entre os dias 3 e 7 de dezembro, os profissionais deverão se apresentar na cidade para qual foram selecionados. Segundo o ministro, em coletiva de imprensa realizada na segunda-feira, 19, caso o profissional não compareça, a vaga voltará a ser aberta para um novo candidato. 

► Confira o cronograma oficial divulgado pelo Ministério da Saúde

Profissionais serão contratados por até três anos

Os profissionais poderão permanecer no Programa Mais Médicos pelo prazo máximo de três anos, prorrogáveis apenas na hipótese prevista na Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013.

A jornada de trabalho será de 40 horas, sendo oito em atividades acadêmicas teóricas e 32 em atividades nas unidades básicas de Saúde no município ou carga horária condizente com as possibilidades conferidas pelas regras do Programa. 

O Ministério da Saúde irá custear as passagens para o deslocamento do endereço de origem, considerando seu domicílio declarado quando da realização de sua inscrição, até o município de lotação do profissional do médico e de seus dependentes legais. No entanto, o valor não poderá exceder ao correspondente a três bolsas-formação.

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Outro edital será publicado em 27 de novembro

Além deste primeiro documento, o Governo Federal deverá publicar mais um edital para o Mais Médicos no dia 27 de novembro, para o preenchimento das vagas remanescentes. Este será aberto a médicos brasileiros com CRM, brasileiros formados no exterior sem CRM e também médicos estrangeiros. Este segundo edital não terá prazo para ser encerrado.

Os médicos participantes do programa receberão aperfeiçoamento por mecanismos de integração ensino-serviço, com a participação em curso de especialização e atividades de ensino, pesquisa e extensão. 

Para isso, será realizado curso de especialização em atenção básica à saúde, que será oferecido pelas instituições de educação superior brasileiras vinculadas ao Sistema Universidade Aberta do SUS.

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O programa Mais Médicos

O programa Mais Médicos foi instituído em 2013, abrangendo ações conjuntas entre os Ministérios da Saúde e da Educação e faz parte de um pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Desde sua implantação, as regras para a participação apresentam uma ordem de prioridade, na qual as vagas devem ser primeiramente oferecidas aos médicos com registro no país, ou seja, na maioria médicos brasileiros formados no Brasil, mas também estrangeiros formados no Brasil e brasileiros ou estrangeiros formados fora do Brasil que revalidaram seus diplomas.

Depois, as vagas são oferecidas a médicos brasileiros formados no exterior. Em seguida a médicos estrangeiros formados no exterior. Só depois de todos estes grupos, as vagas eram destinadas aos médicos cubanos, funcionários do Ministério da Saúde Pública de Cuba.

O acordo com com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a contratação dos médicos de Cubas foi encerrado recentemente. Por isso, o Ministério da Saúde precisa repor cerca de 8.332 deixadas por esses profissionais. 

Em seu Twitter, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que o governo de Cuba não aceitou os termos para permancer no programa.